Processo ativo
0100321-78.2025.8.26.0968
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Identificação
Nº Processo: 0100321-78.2025.8.26.0968
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 1048 *** Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Reclamado: Colégio Recursal
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0100321-78.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON
BARBIN TORELLI; Fórum Central Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021543-91.2023.8.26.0016; Perdas
e Danos; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. clamado: Colégio Recursal
dos Juizados Especiais; Interesdo.: Bruno Medeiros Augusto; Advogado: Rafael Custodio Barbosa de Carvalho (OAB: 257104/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100324-33.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON
BARBIN TORELLI; Fórum de Mogi das Cruzes; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008270-60.2024.8.26.0361; Perdas e Danos;
Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Interesdo.: Julio Batista Cota Pacheco; Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Advogado: Dail Andre Rissoni Alves
(OAB: 129087/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100325-18.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0105649-
57.2025.8.26.9061; Assistência Judiciária Gratuita; Reclamante: Vinícius Duarte Martins; Advogado: Vinícius Duarte Martins (OAB:
352508/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Condomínio Residencial Ônix; Advogada: Elaine Solano
(OAB: 178859/SP); Advogado: Alan da Fraga Melo (OAB: 287790/SP); Interesdo.: Luiz Gustavo Lima de Faria; Advogado: Luiz Gustavo
Lima de Faria (OAB: 429072/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100334-77.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0105576-
85.2025.8.26.9061; Tratamento médico-hospitalar; Reclamante: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Carlos Fernando de
Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos
Juizados Especiais; Interesda.: MARIA ESTELA DA SILVA; Advogada: Maria Rosemeire Craid (OAB: 130979/SP); Manifestem-se as
partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100335-62.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE
BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000322-26.2025.8.26.9061;
Recurso; Reclamante: Djalma Barbosa de Castro; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº
759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo
(DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100340-84.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0107622-47.2025.8.26.9061; Recurso; Reclamante: Carlos Eduardo Gouveia Américo; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB:
91533/MG); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100341-69.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0102632-
13.2025.8.26.9061; Recurso; Reclamante: Marco Antonio Lopes Samaan; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Advogado:
Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo
e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100347-76.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum de Campinas; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1046437-94.2024.8.26.0114;
Gratifi cações Municipais Específi cas; Reclamante: Vantuil Pereira Tonelo; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
425761/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de
Oliveira (OAB: 364614/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado
de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0100321-78.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON
BARBIN TORELLI; Fórum Central Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021543-91.2023.8.26.0016; Perdas
e Danos; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. clamado: Colégio Recursal
dos Juizados Especiais; Interesdo.: Bruno Medeiros Augusto; Advogado: Rafael Custodio Barbosa de Carvalho (OAB: 257104/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100324-33.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON
BARBIN TORELLI; Fórum de Mogi das Cruzes; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008270-60.2024.8.26.0361; Perdas e Danos;
Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Interesdo.: Julio Batista Cota Pacheco; Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Advogado: Dail Andre Rissoni Alves
(OAB: 129087/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100325-18.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0105649-
57.2025.8.26.9061; Assistência Judiciária Gratuita; Reclamante: Vinícius Duarte Martins; Advogado: Vinícius Duarte Martins (OAB:
352508/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Condomínio Residencial Ônix; Advogada: Elaine Solano
(OAB: 178859/SP); Advogado: Alan da Fraga Melo (OAB: 287790/SP); Interesdo.: Luiz Gustavo Lima de Faria; Advogado: Luiz Gustavo
Lima de Faria (OAB: 429072/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100334-77.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0105576-
85.2025.8.26.9061; Tratamento médico-hospitalar; Reclamante: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Carlos Fernando de
Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos
Juizados Especiais; Interesda.: MARIA ESTELA DA SILVA; Advogada: Maria Rosemeire Craid (OAB: 130979/SP); Manifestem-se as
partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100335-62.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE
BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000322-26.2025.8.26.9061;
Recurso; Reclamante: Djalma Barbosa de Castro; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº
759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo
(DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100340-84.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0107622-47.2025.8.26.9061; Recurso; Reclamante: Carlos Eduardo Gouveia Américo; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB:
91533/MG); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100341-69.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0102632-
13.2025.8.26.9061; Recurso; Reclamante: Marco Antonio Lopes Samaan; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Advogado:
Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo
e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100347-76.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum de Campinas; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1046437-94.2024.8.26.0114;
Gratifi cações Municipais Específi cas; Reclamante: Vantuil Pereira Tonelo; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
425761/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de
Oliveira (OAB: 364614/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado
de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º