Processo ativo
Banco C6 Consignado S/A; Advogada: Eny
Bancários; Apelante: Banco Agibank S/A;
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Identificação
Nº Processo: 1003974-16.2024.8.26.0510
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank S/A;
Partes e Advogados
Apelado: Banco C6 Consignado *** Banco C6 Consignado S/A; Advogada: Eny
Advogados e OAB
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) *** Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Rosa Rosangela Perinetti da Cruz (Justiça
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003974-16.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003974-16.2024.8.26.0510; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/A;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Rosa Rosangela Perinetti da Cruz (Justiça
Gratuita); Advogado: Andre Sterzo (OAB: 288667/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1129100-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1129100-45.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Tânia Mára Ricardo Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogada: Eny
Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005870-87.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005870-87.2023.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Regina
Pereira Cruzeiro Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/
SP); Apelado: Parati - Credito Financiamento e Investimento S.a.; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1098470-40.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098470-40.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Lilian da Silva Cardoso;
Advogado: Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP); Apelado: Banco J Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000461-74.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000461-74.2023.8.26.0510; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelada: Irandi de Lima (Justiça Gratuita); Advogada:
Bruna Salomão Frenedoso (OAB: 269171/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029526-52.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029526-52.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Alves Ramos (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz
do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005601-02.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005601-02.2024.8.26.0269; Assunto: Bancários; Apelante: Oranda Seabra
Cabral (Justiça Gratuita); Advogado: Amiel Dias de Luiz (OAB: 78403/RS); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014746-03.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014746-03.2021.8.26.0006; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco
C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelada: Maria do Rosario de Almeida; Advogada:
Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003974-16.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003974-16.2024.8.26.0510; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/A;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Rosa Rosangela Perinetti da Cruz (Justiça
Gratuita); Advogado: Andre Sterzo (OAB: 288667/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1129100-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1129100-45.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Tânia Mára Ricardo Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogada: Eny
Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005870-87.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005870-87.2023.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Regina
Pereira Cruzeiro Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/
SP); Apelado: Parati - Credito Financiamento e Investimento S.a.; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1098470-40.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098470-40.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Lilian da Silva Cardoso;
Advogado: Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP); Apelado: Banco J Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000461-74.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000461-74.2023.8.26.0510; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelada: Irandi de Lima (Justiça Gratuita); Advogada:
Bruna Salomão Frenedoso (OAB: 269171/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029526-52.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029526-52.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Alves Ramos (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz
do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005601-02.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005601-02.2024.8.26.0269; Assunto: Bancários; Apelante: Oranda Seabra
Cabral (Justiça Gratuita); Advogado: Amiel Dias de Luiz (OAB: 78403/RS); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014746-03.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014746-03.2021.8.26.0006; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco
C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelada: Maria do Rosario de Almeida; Advogada:
Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º