Processo ativo
Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa
Bancários; Apelante: Joel de Oliveira (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1010587-59.2024.8.26.0637
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Joel de Oliveira (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Mo *** Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa
Apdo: Banco Itaú *** Banco Itaú Consignado
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira (OAB: 458578/S *** Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira (OAB: 458578/SP); Advogada: Bianca Chbane Conti (OAB: 115622/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010587-59.2024.8.26.0637; Assunto: Bancários; Apelante: Joel de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira (OAB: 458578/SP); Advogada: Bianca Chbane Conti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 115622/
PR); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015641-58.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015641-58.2024.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Thiago Garcia
Cordeiro; Advogado: Victoria das Eiras Monteiro (OAB: 406278/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022891-85.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022891-85.2023.8.26.0068; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Rafael Matheus
Dantas da Silva; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A;
Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001048-41.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001048-41.2025.8.26.0344; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Sandra
Marisa Barbosa; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez
Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1199444-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1199444-51.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Jessica Pimenta Gonçalves
da Silva; Advogado: Rafael Santos Rosa (OAB: 316912/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de
Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016516-38.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016516-38.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apda/Apte:
Zelia Maria Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006069-94.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1006069-94.2025.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Gisele Aparecida Lopes de Souza Borba (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018658-06.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018658-06.2024.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: Rita De Cassia De
Lacerda Ambrozio (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Credsystem Instituição
de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010587-59.2024.8.26.0637; Assunto: Bancários; Apelante: Joel de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira (OAB: 458578/SP); Advogada: Bianca Chbane Conti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 115622/
PR); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015641-58.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015641-58.2024.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Thiago Garcia
Cordeiro; Advogado: Victoria das Eiras Monteiro (OAB: 406278/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022891-85.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022891-85.2023.8.26.0068; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Rafael Matheus
Dantas da Silva; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A;
Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001048-41.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001048-41.2025.8.26.0344; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Sandra
Marisa Barbosa; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez
Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1199444-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1199444-51.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Jessica Pimenta Gonçalves
da Silva; Advogado: Rafael Santos Rosa (OAB: 316912/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de
Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016516-38.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016516-38.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apda/Apte:
Zelia Maria Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006069-94.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1006069-94.2025.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Gisele Aparecida Lopes de Souza Borba (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018658-06.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018658-06.2024.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: Rita De Cassia De
Lacerda Ambrozio (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Credsystem Instituição
de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º