Processo ativo
Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/
Bancários; Apelante: Pagseguro Internet
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1015116-55.2024.8.26.0562
Vara: 6ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Pagseguro Internet
Partes e Advogados
Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fe *** Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/
Advogados e OAB
Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 27 *** João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelada: Patricia Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015116-55.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015116-55.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelada: Patricia Oliveira
Machado (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana de Arco E Flexa Nogueira (OAB: 442072/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1063880-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063880-46.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Armando Vanderlei
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Armando Vanderlei Nascimento (OAB: 346881/SP) (Causa própria); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030676-23.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030676-23.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Rodrigo Dias Fernandes;
Advogado: Marcelo Dionizio (OAB: 342532/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005598-37.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005598-37.2023.8.26.0704; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Joao Pedro
Rodrigues Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Otoniel Katumi Kikuti
(OAB: 118525/SP) (Defensor Público); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1032075-66.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032075-66.2023.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Marcus
Vinicius Granato; Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Glauco
Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029239-32.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1029239-32.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Tatiane Ferreira de Souza; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Itapeva Xii Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003272-59.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003272-59.2023.8.26.0428; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Edson Aparecido do
Nascimento; Advogado: Ailton Bacon (OAB: 180830/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013317-39.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013317-39.2024.8.26.0606; Assunto: Bancários; Apelante: B. V. S.A.; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015116-55.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015116-55.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelada: Patricia Oliveira
Machado (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana de Arco E Flexa Nogueira (OAB: 442072/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1063880-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063880-46.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Armando Vanderlei
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Armando Vanderlei Nascimento (OAB: 346881/SP) (Causa própria); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030676-23.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030676-23.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Rodrigo Dias Fernandes;
Advogado: Marcelo Dionizio (OAB: 342532/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005598-37.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005598-37.2023.8.26.0704; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Joao Pedro
Rodrigues Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Otoniel Katumi Kikuti
(OAB: 118525/SP) (Defensor Público); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1032075-66.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032075-66.2023.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Marcus
Vinicius Granato; Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Glauco
Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029239-32.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1029239-32.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Tatiane Ferreira de Souza; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Itapeva Xii Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003272-59.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003272-59.2023.8.26.0428; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Edson Aparecido do
Nascimento; Advogado: Ailton Bacon (OAB: 180830/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013317-39.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013317-39.2024.8.26.0606; Assunto: Bancários; Apelante: B. V. S.A.; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º