Banco do Brasil

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DE BARROS; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013396-72.2024.8.26.0006;
Bancários; Apelante: Valeria Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP); Apelado:
Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1022034-88.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022034-88.2024.8.26.0008; Bancários;
Apelante: Eudes Wendling de Sousa; Advogado: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP); Apelado: Banco do Brasil
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1052877-54.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ;
Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1052877-54.2024.8.26.0002; Espécies de Títulos
de Crédito; Apelante: Rosenilda Silva do Carmo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP); Apelado:
Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Apelação Cível 3
Total 3
1001489-79.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 2); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Produção Antecipada da Prova;
1001489-79.2024.8.26.0498; Bancários; Apelante: Marli de Fatima Baptista Brigante (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de
Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002271-09.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito
Privado 2); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1002271-09.2024.8.26.0459;
Bancários; Apelante: Geni Martins Chaves dos Reis; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco
Itaú Consignado S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002272-91.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito
Privado 2); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1002272-91.2024.8.26.0459;
Bancários; Apelante: Geni Martins Chaves dos Reis; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco
Itaú Consignado S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Apelação Cível 13
Total 14
1002195-57.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara Reservada ao
Meio Ambiente; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002195-57.2024.8.26.0338;
Ambiental; Apelante: Municipio de Mairiporã; Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: J. I. Materiais para Construção e Terraplenagem Ltda.; Advogado: Bruno Wellington Rossi (OAB: 324862/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000006-28.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO
BERTHE; Foro de Cajuru; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000006-28.2024.8.26.0111; Revogação/Anulação de multa
ambiental; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); Apelado:
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