Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco do Brasil S
Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil)
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Identificação
Nº Processo: 1005450-33.2023.8.26.0152
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil)
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bmg S/A; *** Banco Bmg S/A; Advogado: Pedro
Autor(es): Banco do Brasil S, Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: *** Banco do Brasil S, Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349, SP), Apelada: Lidia Maria Bittencourt Pinheiro
Advogado(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052, SP), Apelada: Ellen Caroline dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) e, Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192 *** Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052, SP), Apelada: Ellen Caroline dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) e, Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649, Apelada: Maria Ecélia da Silva, Advogado: Jose, Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292, Apelado: Facta Financeira S, A Crédito, Financiamento e
Advogados e OAB
Advogado: Ped *** Pedro
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marafanti (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Tamires Sabino (OAB: 494389/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Pedro
Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005450-33.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005450-33.2023.8.26.0152; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: Carlos Alberto Luvizotto; Advogado: Darcio Alves
do Nascimento (OAB: 286967/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002737-96.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1002737-96.2023.8.26.0019; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Appmax Plataforma de Vendas Ltda;
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Apelada: Ellen Caroline dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Lethícia Gaiotti Faccioli (OAB: 469642/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072094-20.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1072094-20.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelada: Maria Ecélia da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose
Roberto da Silva Piza (OAB: 253109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003157-94.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003157-94.2025.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Jose do Nascimento;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021973-35.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1021973-35.2015.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelada: Lidia Maria Bittencourt Pinheiro
(Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0005616-03.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005616-03.2024.8.26.0361; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: B. A.
S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apelado: S. M. P.; Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/
SP); Advogado: Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011591-06.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1011591-06.2023.8.26.0302; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Valdice de Souza Moraes (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner de Barros e
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009877-54.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009877-54.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Jose Torres dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Rodeguero (OAB: 168851/SP); Advogada: Alessandra Mariko Garzotti Corrêa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Marafanti (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Tamires Sabino (OAB: 494389/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Pedro
Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005450-33.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005450-33.2023.8.26.0152; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: Carlos Alberto Luvizotto; Advogado: Darcio Alves
do Nascimento (OAB: 286967/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002737-96.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1002737-96.2023.8.26.0019; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Appmax Plataforma de Vendas Ltda;
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Apelada: Ellen Caroline dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Lethícia Gaiotti Faccioli (OAB: 469642/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072094-20.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1072094-20.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelada: Maria Ecélia da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose
Roberto da Silva Piza (OAB: 253109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003157-94.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003157-94.2025.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Jose do Nascimento;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021973-35.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1021973-35.2015.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelada: Lidia Maria Bittencourt Pinheiro
(Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0005616-03.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005616-03.2024.8.26.0361; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: B. A.
S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apelado: S. M. P.; Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/
SP); Advogado: Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011591-06.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1011591-06.2023.8.26.0302; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Valdice de Souza Moraes (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner de Barros e
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009877-54.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009877-54.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Jose Torres dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Rodeguero (OAB: 168851/SP); Advogada: Alessandra Mariko Garzotti Corrêa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º