Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
BANCO DO BRASIL S
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Identificação
Nº Processo: 0321181-02.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: BANCO DO BRASIL S/A
Autor(es): BANCO DO BRASIL S, MARCELO ANDRADE DE CONCEIÇÃO, MERARI MACHADO DE SOUZA FREITAS, EUNICE CONCEI *** BANCO DO BRASIL S, MARCELO ANDRADE DE CONCEIÇÃO, MERARI MACHADO DE SOUZA FREITAS, EUNICE CONCEIÇÃO MARQUES DIAS, GRAZIELE SILVEIRA CORREA, HUMBERTO JORGE DE OLIVEIRA, WESLLEY CHAVES FERREIRA
Advogado(s): RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, TATIANE MATOS COSTA (OAB 218043, PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613, SUZI WERSON M *** RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, TATIANE MATOS COSTA (OAB 218043, PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613, SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755, WALDEMAR BETTINI (OAB 261493, ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO (OAB 230705, NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA (OAB 338255, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736
Advogados e OAB
Advogado: RENATA CRISTINA DOS SANTO *** RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 500/2026
Processo: 0321181-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032463-30.2023.8.26.0053/0001
Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: TATIANE MATOS COSTA (OAB 218043/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 501/2026
Processo: 0321385-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002540-64.2023.8.26.0309/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: MARCELO ANDRADE DE CONCEIÇÃO
Advogado: PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 502/2026
Processo: 0321502-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005387-31.2023.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MERARI MACHADO DE SOUZA FREITAS
Advogado: SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 503/2026
Processo: 0321527-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1048367-44.2021.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EUNICE CONCEIÇÃO MARQUES DIAS
Advogado: WALDEMAR BETTINI (OAB 261493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 504/2026
Processo: 0321909-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007614-71.2023.8.26.0577/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: GRAZIELE SILVEIRA CORREA
Advogado: ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO (OAB 230705/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 505/2026
Processo: 0323742-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023610-04.2023.8.26.0224/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: HUMBERTO JORGE DE OLIVEIRA
Advogado: NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA (OAB 338255/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 506/2026
Processo: 0323908-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001679-54.2022.8.26.0587/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO SEBASTIÃO
Reqte: WESLLEY CHAVES FERREIRA
Advogado: ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 500/2026
Processo: 0321181-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032463-30.2023.8.26.0053/0001
Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: TATIANE MATOS COSTA (OAB 218043/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 501/2026
Processo: 0321385-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002540-64.2023.8.26.0309/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: MARCELO ANDRADE DE CONCEIÇÃO
Advogado: PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 502/2026
Processo: 0321502-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005387-31.2023.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MERARI MACHADO DE SOUZA FREITAS
Advogado: SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 503/2026
Processo: 0321527-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1048367-44.2021.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EUNICE CONCEIÇÃO MARQUES DIAS
Advogado: WALDEMAR BETTINI (OAB 261493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 504/2026
Processo: 0321909-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007614-71.2023.8.26.0577/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: GRAZIELE SILVEIRA CORREA
Advogado: ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO (OAB 230705/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 505/2026
Processo: 0323742-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023610-04.2023.8.26.0224/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: HUMBERTO JORGE DE OLIVEIRA
Advogado: NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA (OAB 338255/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 506/2026
Processo: 0323908-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001679-54.2022.8.26.0587/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO SEBASTIÃO
Reqte: WESLLEY CHAVES FERREIRA
Advogado: ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º