Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco do Brasil S
Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1001464-24.2023.8.26.0006
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Elias Tavares; Advogado: Rogel M *** Elias Tavares; Advogado: Rogel Maio Nogueira Tavares Filho (OAB:
Apdo: Banco C6 C *** Banco C6 Consignado
Apte: Oswaldo Conte Filho (Justiça *** Oswaldo Conte Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio
Autor(es): Banco do Brasil S, Advogado: Diego Monteiro Baptista ( *** Banco do Brasil S, Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255, SP), Apelada: Eliana Maria Falcao de Lima
Advogado(s): Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860, SP), Apelada: Taiuana Pereira Mota, Roger Willian dos Santos (OAB: 416491, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de c *** Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860, SP), Apelada: Taiuana Pereira Mota, Roger Willian dos Santos (OAB: 416491, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Mayra Karolina Roberto (OAB: 448290, as partes deverão se, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Elias Tavares, Advogado: Rogel Maio Nogueira Tavares Filho (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Roger Willian dos Santos (OAB: 416491/SP) (Convênio A. *** Roger Willian dos Santos (OAB: 416491/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001464-24.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001464-24.2023.8.26.0006; Assunto: Esbulho / Turbação / Amea ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça; Apelante:
Conceição dos Anjos Pereira (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860/SP) (Defensor Público); Apelada: Taiuana Pereira Mota (Justiça Gratuita);
Advogado: Roger Willian dos Santos (OAB: 416491/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007482-56.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007482-56.2015.8.26.0066; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255/SP); Apelada: Eliana Maria Falcao de Lima
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000151-86.2024.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000151-86.2024.8.26.0137; Assunto: Bancários; Apelante: Nubank S/A (Nu Pagamentos
S.a.); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelada: Benedita Lizete Ferrari (Justiça Gratuita);
Advogada: Mayra Karolina Roberto (OAB: 448290/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013694-76.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013694-76.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Elias Tavares; Advogado: Rogel Maio Nogueira Tavares Filho (OAB:
507001/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004101-41.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004101-41.2023.8.26.0072; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Ezequiel Tomaz da Silva Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Advogado: Lucas Lamberti Cirello (OAB: 362289/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001344-49.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001344-49.2023.8.26.0242; Assunto: Bancários; Apelante: E. R. da F. (Justiça Gratuita); Advogado:
Diego Gomes Dias (OAB: 370898/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023843-57.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023843-57.2022.8.26.0114; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Francisco
Henrique Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Cátia Marcela Ferreira (OAB: 398143/SP); Apelado: Brasilcard Instituição de
Pagamentos Ltda; Advogado: Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002210-75.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002210-75.2022.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 Consignado
S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apdo/Apte: Oswaldo Conte Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio
dos Anjos Junior (OAB: 366807/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001464-24.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001464-24.2023.8.26.0006; Assunto: Esbulho / Turbação / Amea ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça; Apelante:
Conceição dos Anjos Pereira (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860/SP) (Defensor Público); Apelada: Taiuana Pereira Mota (Justiça Gratuita);
Advogado: Roger Willian dos Santos (OAB: 416491/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007482-56.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007482-56.2015.8.26.0066; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255/SP); Apelada: Eliana Maria Falcao de Lima
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000151-86.2024.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000151-86.2024.8.26.0137; Assunto: Bancários; Apelante: Nubank S/A (Nu Pagamentos
S.a.); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelada: Benedita Lizete Ferrari (Justiça Gratuita);
Advogada: Mayra Karolina Roberto (OAB: 448290/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013694-76.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013694-76.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Elias Tavares; Advogado: Rogel Maio Nogueira Tavares Filho (OAB:
507001/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004101-41.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004101-41.2023.8.26.0072; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Ezequiel Tomaz da Silva Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Advogado: Lucas Lamberti Cirello (OAB: 362289/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001344-49.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001344-49.2023.8.26.0242; Assunto: Bancários; Apelante: E. R. da F. (Justiça Gratuita); Advogado:
Diego Gomes Dias (OAB: 370898/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023843-57.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023843-57.2022.8.26.0114; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Francisco
Henrique Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Cátia Marcela Ferreira (OAB: 398143/SP); Apelado: Brasilcard Instituição de
Pagamentos Ltda; Advogado: Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002210-75.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002210-75.2022.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 Consignado
S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apdo/Apte: Oswaldo Conte Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio
dos Anjos Junior (OAB: 366807/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º