Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco do Brasil S
Bancários; Apelante: Douglas Rogério Campos da
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Identificação
Nº Processo: 0006491-54.2022.8.26.0001
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Douglas Rogério Campos da
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nico *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa
Apdo: Banco *** Banco Itaú
Apte: MARIA JENI DE SOUZA DUTRA (Justiça Gratuita) *** MARIA JENI DE SOUZA DUTRA (Justiça Gratuita); Advogada: Stephani Dutra (OAB: 322044/SP);
Réu(s): Banco do Brasil S, Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicol *** Banco do Brasil S, Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501, SP), Havendo interesse na tentativa
Advogado(s): José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749, PB), Apelada: *** José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749, PB), Apelada: C. de G. de S. P. C., Advogado: Carlos Alexandre Moreira
Advogados e OAB
Advogado: Walter Rodrigues (OAB: 316043/SP); Advoga *** Walter Rodrigues (OAB: 316043/SP); Advogado: Danilo Marins Rocha (OAB: 377611/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006491-54.2022.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Douglas Rogério Campos da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Rodrigues (OAB: 316043/SP); Advogado: Danilo Marins Roch ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 377611/SP);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002065-62.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002065-62.2023.8.26.0642; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Adenio Ribeiro de Novaes
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão
(OAB: 28166/MS); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018846-05.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018846-05.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Vania de Queiroz Pinto; Advogado:
Luiz Nardin (OAB: 207983/SP); Advogado: Klinsmann Avelino Diniz dos Santos (OAB: 496777/SP); Interessado: Kd Automoveis
Ltda; Advogado: Alexandre Lopes da Rosa (OAB: 25705/SC); Advogado: Carlos Alberto Jakublak (OAB: 22456/SC); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002800-72.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002800-72.2024.8.26.0606; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Renovar Saneamento
Ambiental Ltda; Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi
(OAB: 92813/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004709-81.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004709-81.2025.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: A. F. P. (Justiça Gratuita);
Advogado: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB); Apelada: C. de G. de S. P. C.; Advogado: Carlos Alexandre Moreira
Weiss (OAB: 63513/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002882-36.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1002882-36.2024.8.26.0596; Assunto: Bancários; Apelante: S. A. de S.; Advogado: Rafael de
Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. I. C. S.A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034961-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034961-04.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Carmen Lucia Inácio
(Justiça Gratuita); Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047384-90.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047384-90.2020.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apte/Apdo: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
(OAB: 77167/MG); Apda/Apte: MARIA JENI DE SOUZA DUTRA (Justiça Gratuita); Advogada: Stephani Dutra (OAB: 322044/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006491-54.2022.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Douglas Rogério Campos da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Rodrigues (OAB: 316043/SP); Advogado: Danilo Marins Roch ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 377611/SP);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002065-62.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002065-62.2023.8.26.0642; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Adenio Ribeiro de Novaes
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão
(OAB: 28166/MS); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018846-05.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018846-05.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Vania de Queiroz Pinto; Advogado:
Luiz Nardin (OAB: 207983/SP); Advogado: Klinsmann Avelino Diniz dos Santos (OAB: 496777/SP); Interessado: Kd Automoveis
Ltda; Advogado: Alexandre Lopes da Rosa (OAB: 25705/SC); Advogado: Carlos Alberto Jakublak (OAB: 22456/SC); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002800-72.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002800-72.2024.8.26.0606; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Renovar Saneamento
Ambiental Ltda; Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi
(OAB: 92813/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004709-81.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004709-81.2025.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: A. F. P. (Justiça Gratuita);
Advogado: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB); Apelada: C. de G. de S. P. C.; Advogado: Carlos Alexandre Moreira
Weiss (OAB: 63513/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002882-36.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1002882-36.2024.8.26.0596; Assunto: Bancários; Apelante: S. A. de S.; Advogado: Rafael de
Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. I. C. S.A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034961-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034961-04.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Carmen Lucia Inácio
(Justiça Gratuita); Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047384-90.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047384-90.2020.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apte/Apdo: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
(OAB: 77167/MG); Apda/Apte: MARIA JENI DE SOUZA DUTRA (Justiça Gratuita); Advogada: Stephani Dutra (OAB: 322044/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º