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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco do Brasil S
Bancários; Apelante: Rosa Maria Garcia Abrão e
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Identificação
Nº Processo: 1021785-82.2023.8.26.0361
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Rosa Maria Garcia Abrão e
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
Apdo: Banco do B *** Banco do Brasil S/A;
Apte: Mar *** Marcos
Réu(s): Banco do Brasil S, Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669, SP), Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB, *** Banco do Brasil S, Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669, SP), Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB, A. T. LTDA., Advogado: Fabricio Ricard Pessoa Chignolli (OAB: 354755, Apelado: C. S. E. C., I. LTDA, Advogado
Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962, Apdo, Apte: Marcos, Renata Yumi Idie (OAB: 329277, Advogada: Maria A *** Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962, Apdo, Apte: Marcos, Renata Yumi Idie (OAB: 329277, Advogada: Maria Augusta Peres Catelli (OAB: 386404, Apelada: T. B. S.A, Fábio Renato Vieira (OAB: 155493, Apelado: T. S, Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190
Advogados e OAB
Advogado: Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP); Advogada: *** Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP); Advogada: Louise Fernanda de Oliveira Dias (OAB: 424190/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1021785-82.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1021785-82.2023.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Rosa Maria Gar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia Abrão e
outro; Advogado: Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP); Advogada: Louise Fernanda de Oliveira Dias (OAB: 424190/SP);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009210-68.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009210-68.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Valdir Pereira da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004488-19.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004488-19.2024.8.26.0073; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apdo/Apte: Marcos
Boazal (Justiça Gratuita); Advogada: Samira Gonçalves Sestito (OAB: 274733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015139-26.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015139-26.2024.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Matheus Augusto da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058372-79.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058372-79.2024.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: T. P. LTDA;
Advogada: Renata Yumi Idie (OAB: 329277/SP); Advogada: Maria Augusta Peres Catelli (OAB: 386404/SP); Apelada: T. B. S.A;
Advogado: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP); Apelado: T. S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Apelado: A. T. LTDA.; Advogado: Fabricio Ricard Pessoa Chignolli (OAB: 354755/SP); Apelado: C. S. E. C. e I. LTDA; Advogado:
Edgar Rahal (OAB: 83432/SP); Advogado: Luís Felipe Marchi Rahal (OAB: 385451/SP); Apelado: F. A. E.; Advogado: Caio Cezar
Correa de Mello (OAB: 212901/SP); Apelado: M. N. T. LTDA.; Advogado: Matheus da Silva Pedrosa (OAB: 456156/SP); Apelado:
P. N. S. E. T. E.; Advogada: Leidiane Santos de Santana (OAB: 105673/RS); Apelado: R. L. a W. N. L. e outro; Advogado: Cesar
Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB: 248449/SP); Apelado: C. S/A; Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/
SP); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016264-27.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016264-27.2024.8.26.0037; Assunto: Bancários; Apelante: Picpay Bank Banco Múltiplo
S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Apelada: Luana dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marina
da Costa Tannuri (OAB: 414929/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001849-29.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001849-29.2025.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: M. A. O.; Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. P. S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002553-16.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002553-16.2023.8.26.0319; Assunto: Bancários; Apelante: Viviane Aparecida de Farias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1021785-82.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1021785-82.2023.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Rosa Maria Gar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia Abrão e
outro; Advogado: Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP); Advogada: Louise Fernanda de Oliveira Dias (OAB: 424190/SP);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009210-68.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009210-68.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Valdir Pereira da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004488-19.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004488-19.2024.8.26.0073; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apdo/Apte: Marcos
Boazal (Justiça Gratuita); Advogada: Samira Gonçalves Sestito (OAB: 274733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015139-26.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015139-26.2024.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Matheus Augusto da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058372-79.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058372-79.2024.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: T. P. LTDA;
Advogada: Renata Yumi Idie (OAB: 329277/SP); Advogada: Maria Augusta Peres Catelli (OAB: 386404/SP); Apelada: T. B. S.A;
Advogado: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP); Apelado: T. S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Apelado: A. T. LTDA.; Advogado: Fabricio Ricard Pessoa Chignolli (OAB: 354755/SP); Apelado: C. S. E. C. e I. LTDA; Advogado:
Edgar Rahal (OAB: 83432/SP); Advogado: Luís Felipe Marchi Rahal (OAB: 385451/SP); Apelado: F. A. E.; Advogado: Caio Cezar
Correa de Mello (OAB: 212901/SP); Apelado: M. N. T. LTDA.; Advogado: Matheus da Silva Pedrosa (OAB: 456156/SP); Apelado:
P. N. S. E. T. E.; Advogada: Leidiane Santos de Santana (OAB: 105673/RS); Apelado: R. L. a W. N. L. e outro; Advogado: Cesar
Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB: 248449/SP); Apelado: C. S/A; Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/
SP); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016264-27.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016264-27.2024.8.26.0037; Assunto: Bancários; Apelante: Picpay Bank Banco Múltiplo
S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Apelada: Luana dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marina
da Costa Tannuri (OAB: 414929/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001849-29.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001849-29.2025.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: M. A. O.; Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. P. S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002553-16.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002553-16.2023.8.26.0319; Assunto: Bancários; Apelante: Viviane Aparecida de Farias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º