Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco do Brasil S
Franquia; Apelante: Sanchez Ribeiro Celulares
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Identificação
Nº Processo: 1000082-38.2022.8.26.0650
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Franquia; Apelante: Sanchez Ribeiro Celulares
Partes e Advogados
Apelado: Campinas Celulares Fra *** Campinas Celulares Franquias Ltda; Advogado:
Autor(es): Banco do Brasil S, Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena Piragine (OAB, U. *** Banco do Brasil S, Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena Piragine (OAB, U. P. S. C. de T. M., Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160, Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos
Réu(s): Jomumo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogada: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648, SP), Havendo, S *** Jomumo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogada: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648, SP), Havendo, S. M. da S., Advogada: Raquel Evelin Gonçalves Coltro (OAB: 201742, Interessado: I. de R. de S. P. S. C. LTDA
Advogado(s): Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737, SP), Havendo *** Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Marco Andre Costenaro de Tole *** Marco Andre Costenaro de Toledo (OAB: 213255/SP); Havendo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
1000082-38.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Cível; Nº origem: 1000082-38.2022.8.26.0650; Assunto: Franquia; Apelante: Sanchez Ribeiro Celulares
e Acessorios; Advogada: Flavia Rodrigues Daraya (OAB: 166871/SP); Apelado: Campinas Celulares Franquias Ltda; Advogado:
Waldinei Dimaura Couto (OAB: 150878/SP); Advogado: Marco Andre Costenaro de Toledo (OAB: 213255/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
0017271-39.2008.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0017271-39.2008.8.26.0132; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Apelado: Aparecida Olimpia de Figueiredo Zanon e outros; Advogado: Antony Nelson Figueiredo Cardoso (OAB:
143178/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
1026365-86.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1026365-86.2024.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gustavo
Dias Reis; Advogado: Peter Panutto Panont (OAB: 159153/SP); Advogada: Eleonora de Paola Feriani (OAB: 152778/SP);
Apelado: Jomumo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0183240-03.2011.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0183240-03.2011.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: M. D. L.
de M.; Advogada: Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP); Advogada: Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP);
Apelante: U. P. S. C. de T. M.; Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos
(OAB: 62674/SP); Advogado: Fabiano Fabri Bayarri (OAB: 187958/SP); LiqdRLeg: Fabiano Fabri Bayarri (OAB: 187958/SP);
Apelado: S. M. da S.; Advogada: Raquel Evelin Gonçalves Coltro (OAB: 201742/SP); Interessado: I. de R. de S. P. S. C. LTDA;
Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1012270-83.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012270-83.2025.8.26.0577; Assunto: Relações de
Parentesco; Apelante: T. J. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Reynaldo Vilela de Magalhaes (OAB: 139105/SP); Apelado:
J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0032436-86.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0032436-86.2012.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Eduarda
Soares Gomes (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Ieda Maria Martineli Simonassi (OAB: 105937/SP); Advogada: Maria
Aparecida Pizzanelli (OAB: 93715/SP); Advogada: Vívian Rizzo Costa (OAB: 217928/SP); Advogado: Wanderley Jose Luciano
(OAB: 117338/SP); Apelado: Tereza Vico Saboretti; Advogado: Cristiano Aparecido de Lima (OAB: 232600/SP); Interessado:
Gilberto Porto da Silva (Falecido) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Marilia Almeida Santos Baria (OAB: 333098/SP)
(Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
1000082-38.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Cível; Nº origem: 1000082-38.2022.8.26.0650; Assunto: Franquia; Apelante: Sanchez Ribeiro Celulares
e Acessorios; Advogada: Flavia Rodrigues Daraya (OAB: 166871/SP); Apelado: Campinas Celulares Franquias Ltda; Advogado:
Waldinei Dimaura Couto (OAB: 150878/SP); Advogado: Marco Andre Costenaro de Toledo (OAB: 213255/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
0017271-39.2008.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0017271-39.2008.8.26.0132; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Apelado: Aparecida Olimpia de Figueiredo Zanon e outros; Advogado: Antony Nelson Figueiredo Cardoso (OAB:
143178/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
1026365-86.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1026365-86.2024.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gustavo
Dias Reis; Advogado: Peter Panutto Panont (OAB: 159153/SP); Advogada: Eleonora de Paola Feriani (OAB: 152778/SP);
Apelado: Jomumo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0183240-03.2011.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0183240-03.2011.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: M. D. L.
de M.; Advogada: Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP); Advogada: Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP);
Apelante: U. P. S. C. de T. M.; Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos
(OAB: 62674/SP); Advogado: Fabiano Fabri Bayarri (OAB: 187958/SP); LiqdRLeg: Fabiano Fabri Bayarri (OAB: 187958/SP);
Apelado: S. M. da S.; Advogada: Raquel Evelin Gonçalves Coltro (OAB: 201742/SP); Interessado: I. de R. de S. P. S. C. LTDA;
Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1012270-83.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012270-83.2025.8.26.0577; Assunto: Relações de
Parentesco; Apelante: T. J. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Reynaldo Vilela de Magalhaes (OAB: 139105/SP); Apelado:
J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0032436-86.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0032436-86.2012.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Eduarda
Soares Gomes (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Ieda Maria Martineli Simonassi (OAB: 105937/SP); Advogada: Maria
Aparecida Pizzanelli (OAB: 93715/SP); Advogada: Vívian Rizzo Costa (OAB: 217928/SP); Advogado: Wanderley Jose Luciano
(OAB: 117338/SP); Apelado: Tereza Vico Saboretti; Advogado: Cristiano Aparecido de Lima (OAB: 232600/SP); Interessado:
Gilberto Porto da Silva (Falecido) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Marilia Almeida Santos Baria (OAB: 333098/SP)
(Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º