Processo ativo

BANCO DO BRASIL S.A.

0000703-29.2020.5.10.0000
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: BANCO DO B *** BANCO DO BRASIL S.A.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4220/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em 08/04/2025, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art.
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
O Desembargador Presidente parabenizou os aniversarian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes da
Desembargador Presidente
semana: Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE (23/04), Desembargador Braz Henriques de Oliveira – Aposentado
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor (25/04), Juíza Natália Luiza Alves Martins (23/04), Juíza Odélia
Franca Noleto – Aposentada (23/04), Raphael Freire Magalhães de
SAS, Quadra 01, Bloco D
Campos – Chefe de Divisão - DIPAG (22/04), Júlio Cesar de Souza
Praça dos Tribunais Superiores
Costa - Secretário - CONJUR (22/04), Thereza Cristina Araújo da
Brasília/DF
Gama – Chefe de Gabinete – DIGER (25/04).
CEP: 70097900
Os Desembargadores e o representante do Ministério Público
Telefone(s) : 3348-1100 expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta sessão,
aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
SALA: Sessão Ordinária Presencial
Ata de Julgamento
Ata da 5ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do egrégio 1) AR 0000703-29.2020.5.10.0000
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em 22 de Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA (convocado
abril de 2025, às 14h, na forma presencial, na Sala de Sessões em substituição à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos)
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Autor: BANCO DO BRASIL S.A.
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR - Presidente, presentes Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS E PEDRO ARAÚJO
os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- COSTARéu: HUGO CÉZAR SILVA DIAS
Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, Advogada: NAIARA CLÁUDIA BALDANZA MATOS
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES e CILENE FERREIRA Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador
AMARO SANTOS; os Juízes Convocados LUIZ HENRIQUE João Amílcar Pavan.
MARQUES DA ROCHA e ANTONIO UMBERTO DE SOUZA A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
JÚNIOR; e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, o relatório, admitir a Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
Procurador VALDIR PEREIRA DA SILVA; ausentes os improcedente, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
Desembargadores ELAINE MACHADO VASCONCELOS, em Custas, pelo acionante, no importe de R$ 229,62 (duzentos e vinte
licença médica, e ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA e nove reais e sessenta e dois centavos), calculadas sobre R$
DAMASCENO, ELKE DORIS JUST e JOÃO LUIS ROCHA 11.481,41 (onze mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e
SAMPAIO, todos em período de férias. um centavos), valor atribuído à causa na inicial.
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. Honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento) sobre
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os o valor da causa (art. 85 do CPC c/c o item II da Súmula 219/TST).
magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os Após o trânsito em julgado, libere-se o valor do depósito prévio ao
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou réu, art. 974, § único, do CPC.
aberta a Sessão.
Submetida à apreciação, a Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada 2) AR 0002472-33.2024.5.10.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227640
Cadastrado em: 12/08/2025 21:14
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