Processo ativo
Banco do Brasil S/A;
Bancários; Apelante: Carolina Cardoso das
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Identificação
Nº Processo: 1070389-50.2024.8.26.0002
Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Carolina Cardoso das
Partes e Advogados
Apelado: Banco do B *** Banco do Brasil S/A;
Apdo: Banco Sa *** Banco Safra S/A;
Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas *** Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: *** Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1070389-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070389-50.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Carolina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cardoso das
Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Banco
Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:
41939/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006555-33.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006555-33.2024.8.26.0565; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Leila Tolentino de Carvalho (Justiça Gratuita); Soc. Advogados: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
21637/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB:
319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012830-87.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012830-87.2023.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Master
S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280/
MA); Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA); Apelado: SILVANO CARDOSO (Justiça Gratuita); Advogado:
Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501252-24.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501252-24.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria da Penha Rabelo
(Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ana Carolina Minutti
Nori (OAB: A/CW) (Defensor Público); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009876-69.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009876-69.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Aparecida Soares
Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002985-03.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002985-03.2024.8.26.0577; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante:
Joselito Moreira Chagas; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino
(OAB: 323971/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003797-34.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003797-34.2024.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra S/A;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apdo/Apte: Manoel Antonio Catalao (Justiça Gratuita);
Advogado: Arthur da Silva Bosso (OAB: 499520/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055252-41.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055252-41.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: SAULO LAURUINDO
MARAFIÃO; Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1070389-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070389-50.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Carolina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cardoso das
Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Banco
Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:
41939/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006555-33.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006555-33.2024.8.26.0565; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Leila Tolentino de Carvalho (Justiça Gratuita); Soc. Advogados: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
21637/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB:
319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012830-87.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012830-87.2023.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Master
S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280/
MA); Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA); Apelado: SILVANO CARDOSO (Justiça Gratuita); Advogado:
Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501252-24.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501252-24.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria da Penha Rabelo
(Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ana Carolina Minutti
Nori (OAB: A/CW) (Defensor Público); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009876-69.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009876-69.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Aparecida Soares
Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002985-03.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002985-03.2024.8.26.0577; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante:
Joselito Moreira Chagas; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino
(OAB: 323971/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003797-34.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003797-34.2024.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra S/A;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apdo/Apte: Manoel Antonio Catalao (Justiça Gratuita);
Advogado: Arthur da Silva Bosso (OAB: 499520/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055252-41.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055252-41.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: SAULO LAURUINDO
MARAFIÃO; Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º