Processo ativo
Banco do Brasil S/A; Advogado:
Adjudicação Compulsória; Apelante: Oas
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Identificação
Nº Processo: 1013138-90.2024.8.26.0223
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Oas
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Brasil *** Banco do Brasil S/A; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Claiton Robles de Assis (OAB: 147466/SP); *** Claiton Robles de Assis (OAB: 147466/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Claiton Robles de Assis (OAB: 147466/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. p.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013138-90.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013138-90.2024.8.26.0223; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Oas
Empreendimentos S/a; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Advogada: Gyzella Paranhos dos Santos Sousa
(OAB: 25357/BA); Apelado: Pedro César Rapetti Pereira e outro; Advogado: Edson Macedo (OAB: 286107/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1033894-67.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033894-67.2024.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Irene Alcarás
(Justiça Gratuita); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Aapb- Associação dos Aposentados e Pensionistas
Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001524-24.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001524-24.2023.8.26.0288; Assunto: Revisão; Apelante: L. Z. dos S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Mario Alves Pereira Neto (OAB: 252403/SP); Apelado: A. A. S. dos S.; Advogada: Elizete
dos Santos Ribeiro Galassi (OAB: 431483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004225-87.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004225-87.2024.8.26.0072; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: S. do
N. (Assistência Judiciária); Advogado: João Carlos Brandão Junior (OAB: 398206/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: V. S. do
N. (Menor) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001925-41.2022.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001925-41.2022.8.26.0358; Assunto: Guarda; Apelante: A. L. L. (Justiça Gratuita);
Advogada: Cristiane Maria Paredes Fabbri (OAB: 84211/SP); Advogada: Gabriela Vechiato Paredes (OAB: 369476/SP); Apelado:
T. G. de F.; Advogado: Micael Augusto Tasca Zaneratto (OAB: 409938/SP); Advogada: Letícia Roberta Ferrari (OAB: 382813/
SP); Interessado: J. M. L. de F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028335-90.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1028335-90.2024.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Apelante: F.
A. da S. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Ariane Camila Vilarinho Pimenta (OAB: 415007/SP); Apelado: P. R. A. de S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001580-36.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Consignação
em Pagamento; Nº origem: 0001580-36.2015.8.26.0650; Assunto: Associação; Apelante: José de Miranda Leite (Espólio) e
outro; Advogada: Conceicao Parra Quecada (OAB: 119091/SP); Advogada: Miriam Capelette (OAB: 132920/SP); Apelado:
Associação dos Sem Teto de Valinhos; Advogada: Lucia Helena Murbach Santa Rosa de Laia (OAB: 334613/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002783-95.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Claiton Robles de Assis (OAB: 147466/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. p.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013138-90.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013138-90.2024.8.26.0223; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Oas
Empreendimentos S/a; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Advogada: Gyzella Paranhos dos Santos Sousa
(OAB: 25357/BA); Apelado: Pedro César Rapetti Pereira e outro; Advogado: Edson Macedo (OAB: 286107/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1033894-67.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033894-67.2024.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Irene Alcarás
(Justiça Gratuita); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Aapb- Associação dos Aposentados e Pensionistas
Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001524-24.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001524-24.2023.8.26.0288; Assunto: Revisão; Apelante: L. Z. dos S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Mario Alves Pereira Neto (OAB: 252403/SP); Apelado: A. A. S. dos S.; Advogada: Elizete
dos Santos Ribeiro Galassi (OAB: 431483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004225-87.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004225-87.2024.8.26.0072; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: S. do
N. (Assistência Judiciária); Advogado: João Carlos Brandão Junior (OAB: 398206/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: V. S. do
N. (Menor) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001925-41.2022.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001925-41.2022.8.26.0358; Assunto: Guarda; Apelante: A. L. L. (Justiça Gratuita);
Advogada: Cristiane Maria Paredes Fabbri (OAB: 84211/SP); Advogada: Gabriela Vechiato Paredes (OAB: 369476/SP); Apelado:
T. G. de F.; Advogado: Micael Augusto Tasca Zaneratto (OAB: 409938/SP); Advogada: Letícia Roberta Ferrari (OAB: 382813/
SP); Interessado: J. M. L. de F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028335-90.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1028335-90.2024.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Apelante: F.
A. da S. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Ariane Camila Vilarinho Pimenta (OAB: 415007/SP); Apelado: P. R. A. de S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001580-36.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Consignação
em Pagamento; Nº origem: 0001580-36.2015.8.26.0650; Assunto: Associação; Apelante: José de Miranda Leite (Espólio) e
outro; Advogada: Conceicao Parra Quecada (OAB: 119091/SP); Advogada: Miriam Capelette (OAB: 132920/SP); Apelado:
Associação dos Sem Teto de Valinhos; Advogada: Lucia Helena Murbach Santa Rosa de Laia (OAB: 334613/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002783-95.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º