Processo ativo
Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
Promessa de Compra e Venda;
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Identificação
Nº Processo: 1007026-89.2019.8.26.0576
Vara: 2ª Vara
Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptis *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
Apte: Banco Sa *** Banco Santander
Advogados e OAB
Advogado: Luis Alcantara D´orazio *** Luis Alcantara D´orazio Pimentel (OAB: 124739/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007026-89.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1007026-89.2019.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Sílvia Marquesi Quintino Canfield (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Alcantara D´orazio Pimentel (OAB: 124739/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004873-49.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004873-49.2025.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Ilton Aparecido de
Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Rafael
Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000921-62.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000921-62.2020.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Marilene
Aparecida Alves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apdo/Apte: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB:
53508/MG); Advogada: Kelly Cristina Perez (OAB: 226154/SP); Apdo/Apte: Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a,; Advogado:
Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006014-49.2016.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1006014-49.2016.8.26.0704; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelada: Monica Cury Ricciardi; Advogado: Helder Cury Ricciardi
(OAB: 208840/SP); Apelado: Partnership Factoring e Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Leandro Victor Christiano (OAB:
342024/SP); Interessado: Valdemiro Rosendo Monteiro; Advogado: Leandro Victor Christiano (OAB: 342024/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019829-02.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019829-02.2022.8.26.0576; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Fábio Henrique Cardoso Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Christiano Drumond Patrus
Ananias (OAB: 78403/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000027-75.2025.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1000027-75.2025.8.26.0426; Assunto:
Bancários; Apelante: Cassandra de Figueiredo Faleiros; Advogado: Filipe Antonio de Oliveira Lima (OAB: 135974/MG); Apelado:
Banco Pan S/A e outro; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição
de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado:
Diego Martignoni (OAB: 426247/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050268-59.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050268-59.2023.8.26.0576; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Lucelia Regina Munihato (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP); Apelado: Banco
Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007026-89.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1007026-89.2019.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Sílvia Marquesi Quintino Canfield (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Alcantara D´orazio Pimentel (OAB: 124739/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004873-49.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004873-49.2025.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Ilton Aparecido de
Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Rafael
Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000921-62.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000921-62.2020.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Marilene
Aparecida Alves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apdo/Apte: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB:
53508/MG); Advogada: Kelly Cristina Perez (OAB: 226154/SP); Apdo/Apte: Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a,; Advogado:
Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006014-49.2016.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1006014-49.2016.8.26.0704; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelada: Monica Cury Ricciardi; Advogado: Helder Cury Ricciardi
(OAB: 208840/SP); Apelado: Partnership Factoring e Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Leandro Victor Christiano (OAB:
342024/SP); Interessado: Valdemiro Rosendo Monteiro; Advogado: Leandro Victor Christiano (OAB: 342024/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019829-02.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019829-02.2022.8.26.0576; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Fábio Henrique Cardoso Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Christiano Drumond Patrus
Ananias (OAB: 78403/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000027-75.2025.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1000027-75.2025.8.26.0426; Assunto:
Bancários; Apelante: Cassandra de Figueiredo Faleiros; Advogado: Filipe Antonio de Oliveira Lima (OAB: 135974/MG); Apelado:
Banco Pan S/A e outro; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição
de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado:
Diego Martignoni (OAB: 426247/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050268-59.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050268-59.2023.8.26.0576; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Lucelia Regina Munihato (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP); Apelado: Banco
Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º