Processo ativo
Banco do Brasil S/A; Advogado: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520/SP); Advogado: William
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Identificação
Nº Processo: 1002291-34.2024.8.26.0383
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002291-
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: João Eduardo Mar *** Banco do Brasil S/A; Advogado: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520/SP); Advogado: William
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Poltr *** João Vitor Poltronieri Gonçales
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002291-34.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002291-
3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.2024.8.26.0383; Reajuste contratual; Apelante: Maria Elisa Poltronieri Bueno; Advogado: João Vitor Poltronieri Gonçales
(OAB: 448008/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520/SP); Advogado: William
Camillo (OAB: 124974/SP); Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: Gabriel Cunha
Rodrigues (OAB: 35297/DF); Advogada: Priscila Maria Moreira Nova da Costa (OAB: 34804/DF); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002300-18.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002300-
18.2024.8.26.0311; Associação; Apelante: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo
Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Apelado: Adelcio da Silva; Advogada: Gracielle Ramos
Regagnan (OAB: 257654/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002331-58.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1002331-58.2024.8.26.0369; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Costurare Reformas de Roupas Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002333-78.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002333-
78.2025.8.26.0438; Associação; Apelante: Alaide Dinardi Lundquist; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002365-50.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002365-
50.2024.8.26.0040; Associação; Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Ana Maria Fais da Silva; Advogada: Thaimora Peixoto dos
Santos (OAB: 444298/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002369-23.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002369-
23.2025.8.26.0438; Associação; Apelante: Voinice Zardin; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002378-39.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002378-
39.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude; Advogada: Ana Rita dos Reis
Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Apelado: Ellys Miranda de
Almeida Arruda 07391745413; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Ellys Miranda de Almeida
Arruda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002383-10.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Procedimento Comum Cível;
1002383-10.2024.8.26.0416; Associação; Apelante: Benedito Jose dos Santos; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB:
363928/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9089/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002291-34.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002291-
3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.2024.8.26.0383; Reajuste contratual; Apelante: Maria Elisa Poltronieri Bueno; Advogado: João Vitor Poltronieri Gonçales
(OAB: 448008/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520/SP); Advogado: William
Camillo (OAB: 124974/SP); Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: Gabriel Cunha
Rodrigues (OAB: 35297/DF); Advogada: Priscila Maria Moreira Nova da Costa (OAB: 34804/DF); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002300-18.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002300-
18.2024.8.26.0311; Associação; Apelante: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo
Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Apelado: Adelcio da Silva; Advogada: Gracielle Ramos
Regagnan (OAB: 257654/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002331-58.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1002331-58.2024.8.26.0369; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Costurare Reformas de Roupas Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002333-78.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002333-
78.2025.8.26.0438; Associação; Apelante: Alaide Dinardi Lundquist; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002365-50.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002365-
50.2024.8.26.0040; Associação; Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Ana Maria Fais da Silva; Advogada: Thaimora Peixoto dos
Santos (OAB: 444298/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002369-23.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002369-
23.2025.8.26.0438; Associação; Apelante: Voinice Zardin; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002378-39.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002378-
39.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude; Advogada: Ana Rita dos Reis
Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Apelado: Ellys Miranda de
Almeida Arruda 07391745413; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Ellys Miranda de Almeida
Arruda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002383-10.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Procedimento Comum Cível;
1002383-10.2024.8.26.0416; Associação; Apelante: Benedito Jose dos Santos; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB:
363928/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9089/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º