Processo ativo
Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon
Cartão de Crédito; Apelante: Marcela Cristina Saraiva (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1000032-17.2024.8.26.0464
Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Marcela Cristina Saraiva (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Brasil S/A; A *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon
Apdo: Banc *** Banco C6
Apte: Eva Marques Maciel; Adv *** Eva Marques Maciel; Advogada: Thatyana Franco
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apel *** Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1000032-17.2024.8.26.0464; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Marcela Cristina Saraiva (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056443-22.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056443-22.2022.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Marcia Helena Candida
Marcelino (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Haroldo Daher (OAB: 299654/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011427-45.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011427-45.2024.8.26.0451; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Érica
Tais Moreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Advogada: Yara Regina
Araujo Richter (OAB: 372580/SP); Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S.a; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
(OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1179665-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179665-13.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
W. V. C. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Cristine Cavalcanti (OAB: 502985/SP); Apelado: F. de I. E. D. C. M. N. I. V. - N.
P.; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008371-66.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008371-66.2024.8.26.0010; Assunto: Bancários; Apelante: Rebeca Bomfim dos
Santos; Advogada: Luciana de Toledo Pacheco (OAB: 151647/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011260-37.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011260-37.2021.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6
Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apda/Apte: Eva Marques Maciel; Advogada: Thatyana Franco
Gomes de Souza (OAB: 281215/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015122-81.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015122-81.2024.8.26.0006; Assunto: Bancários; Apelante: Marco Aurélio Pereira
Coelho; Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001448-06.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001448-06.2024.8.26.0210; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Aparecido Donizete Manoel; Advogado:
Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP); Apdo/Apte:
Banco Santander Capitalização (Brasil) S.a. e outro; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009672-51.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1000032-17.2024.8.26.0464; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Marcela Cristina Saraiva (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056443-22.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056443-22.2022.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Marcia Helena Candida
Marcelino (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Haroldo Daher (OAB: 299654/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011427-45.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011427-45.2024.8.26.0451; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Érica
Tais Moreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Advogada: Yara Regina
Araujo Richter (OAB: 372580/SP); Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S.a; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
(OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1179665-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179665-13.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
W. V. C. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Cristine Cavalcanti (OAB: 502985/SP); Apelado: F. de I. E. D. C. M. N. I. V. - N.
P.; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008371-66.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008371-66.2024.8.26.0010; Assunto: Bancários; Apelante: Rebeca Bomfim dos
Santos; Advogada: Luciana de Toledo Pacheco (OAB: 151647/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011260-37.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011260-37.2021.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6
Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apda/Apte: Eva Marques Maciel; Advogada: Thatyana Franco
Gomes de Souza (OAB: 281215/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015122-81.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015122-81.2024.8.26.0006; Assunto: Bancários; Apelante: Marco Aurélio Pereira
Coelho; Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001448-06.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001448-06.2024.8.26.0210; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Aparecido Donizete Manoel; Advogado:
Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP); Apdo/Apte:
Banco Santander Capitalização (Brasil) S.a. e outro; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009672-51.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º