Processo ativo
Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo
Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
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Identificação
Nº Processo: 1004811-16.2024.8.26.0011
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Brasil S/ *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo
Apdo: Banco A *** Banco Agibank
Apte: Banco Bmg S/A; Advo *** Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini
Advogados e OAB
Advogado: Taciano Fan *** Taciano Fanti da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004811-16.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelada: Alice Hiromi Urushima Sawada; Advogado: Ta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciano Fanti da Silva
Nunes (OAB: 253039/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010507-54.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010507-54.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Consuelo Iglesias Andrade
(Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre René Rejani (OAB: 448104/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini
Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001116-09.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001116-09.2024.8.26.0414; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Agibank
S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apda/Apte: Cleuza Rodrigues da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001308-12.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001308-12.2024.8.26.0229; Assunto: Depósito; Apte/Apdo: Serpagui - Serviços Ltda;
Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos
(OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000659-34.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000659-34.2024.8.26.0201; Assunto: Bancários; Apelante: Silvia Helena Matias
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004024-30.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004024-30.2024.8.26.0126; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: ALEXANDRE VICENTE MOREIRA; Advogado: Bryan Rafael Albinati Valias Borges (OAB: 398715/SP); Apelado:
Elaine Rodrigues Obar Santiago e outro; Advogado: Claudio Dantas de Sousa Júnior (OAB: 457455/SP); Advogado: Saul Balista
Junior (OAB: 225111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021732-32.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021732-32.2024.8.26.0114; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Diego Rinco Borges e
outro; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP);
Advogado: André Luís Dias Soutelino (OAB: 135086/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001711-46.2016.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001711-46.2016.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Gma Comercio e Importação de Peças Ltda. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP); Apelado:
Diafac Fomento Mercatil Ltda; Advogado: Roberto Almeida da Silva (OAB: 125138/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004811-16.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelada: Alice Hiromi Urushima Sawada; Advogado: Ta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciano Fanti da Silva
Nunes (OAB: 253039/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010507-54.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010507-54.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Consuelo Iglesias Andrade
(Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre René Rejani (OAB: 448104/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini
Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001116-09.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001116-09.2024.8.26.0414; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Agibank
S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apda/Apte: Cleuza Rodrigues da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001308-12.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001308-12.2024.8.26.0229; Assunto: Depósito; Apte/Apdo: Serpagui - Serviços Ltda;
Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos
(OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000659-34.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000659-34.2024.8.26.0201; Assunto: Bancários; Apelante: Silvia Helena Matias
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004024-30.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004024-30.2024.8.26.0126; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: ALEXANDRE VICENTE MOREIRA; Advogado: Bryan Rafael Albinati Valias Borges (OAB: 398715/SP); Apelado:
Elaine Rodrigues Obar Santiago e outro; Advogado: Claudio Dantas de Sousa Júnior (OAB: 457455/SP); Advogado: Saul Balista
Junior (OAB: 225111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021732-32.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021732-32.2024.8.26.0114; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Diego Rinco Borges e
outro; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP);
Advogado: André Luís Dias Soutelino (OAB: 135086/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001711-46.2016.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001711-46.2016.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Gma Comercio e Importação de Peças Ltda. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP); Apelado:
Diafac Fomento Mercatil Ltda; Advogado: Roberto Almeida da Silva (OAB: 125138/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º