Processo ativo
Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa
Nota Promissória; Apelante: R. M. S. P. M.
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Identificação
Nº Processo: 1002718-88.2016.8.26.0196
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Nota Promissória; Apelante: R. M. S. P. M.
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim do *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Ataíde Marcelino Júnior (OAB: 197021/SP); Apelada: *** Ataíde Marcelino Júnior (OAB: 197021/SP); Apelada: L. H. M. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002718-88.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002718-88.2016.8.26.0196; Assunto: Nota Promissória; Apelante: R. M. S. P. M.
e outros; Advogado: Ataíde Marcelino Júnior (OAB: 197021/SP); Apelada: L. H. M. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Paula Vasconcelos (OAB: 291003/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0029884-61.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0029884-61.2013.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Antonio Candido (Espólio) e outros; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010641-56.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1010641-56.2024.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: MSC Mediterranean Shipping
Company e outro; Advogada: Stella Regina Oliveira Sammarco (OAB: 200516/SP); Apelado: RR Donnelley Editora e Gráfica
Ltda (Massa Falida); Advogado: Walter José Martins Galenti (OAB: 173827/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
1158385-20.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1158385-20.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: JORGE
ALMEIDA DE MACEDO (Justiça Gratuita); Advogada: Flaviane dos Santos Carmo da Costa (OAB: 420029/SP); Apelado:
Mar Quente Confecções Ltda; Advogado: Celso Romeu Cimini (OAB: 102153/SP); Advogado: Rodrigo Tavares Silva (OAB:
242172/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001802-83.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001802-83.2024.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apelante: Bradesco Capitalizacao
S/A; Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Apelada: Elaine Gonçalves de Carvalho Borges (Justiça Gratuita);
Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005048-56.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005048-56.2024.8.26.0009; Assunto: Bancários; Apelante: Cristiane Bolivia
da Silva Tircalio (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa
(OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco Csf S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Moises Batista de Souza
(OAB: 149225/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG);
Apelado: Facta Financeira S.a Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS);
Apelado: Banco Daycoval S/A e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040939-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040939-59.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Shirlei
Aparecida Braghini Bianchi; Advogada: Flavia Francielly Braghini (OAB: 362172/SP); Apelado: Rovemar Indústria e Comércio
Ltda.; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002718-88.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002718-88.2016.8.26.0196; Assunto: Nota Promissória; Apelante: R. M. S. P. M.
e outros; Advogado: Ataíde Marcelino Júnior (OAB: 197021/SP); Apelada: L. H. M. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Paula Vasconcelos (OAB: 291003/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0029884-61.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0029884-61.2013.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Antonio Candido (Espólio) e outros; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010641-56.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1010641-56.2024.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: MSC Mediterranean Shipping
Company e outro; Advogada: Stella Regina Oliveira Sammarco (OAB: 200516/SP); Apelado: RR Donnelley Editora e Gráfica
Ltda (Massa Falida); Advogado: Walter José Martins Galenti (OAB: 173827/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
1158385-20.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1158385-20.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: JORGE
ALMEIDA DE MACEDO (Justiça Gratuita); Advogada: Flaviane dos Santos Carmo da Costa (OAB: 420029/SP); Apelado:
Mar Quente Confecções Ltda; Advogado: Celso Romeu Cimini (OAB: 102153/SP); Advogado: Rodrigo Tavares Silva (OAB:
242172/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001802-83.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001802-83.2024.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apelante: Bradesco Capitalizacao
S/A; Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Apelada: Elaine Gonçalves de Carvalho Borges (Justiça Gratuita);
Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005048-56.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005048-56.2024.8.26.0009; Assunto: Bancários; Apelante: Cristiane Bolivia
da Silva Tircalio (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa
(OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco Csf S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Moises Batista de Souza
(OAB: 149225/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG);
Apelado: Facta Financeira S.a Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS);
Apelado: Banco Daycoval S/A e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040939-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040939-59.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Shirlei
Aparecida Braghini Bianchi; Advogada: Flavia Francielly Braghini (OAB: 362172/SP); Apelado: Rovemar Indústria e Comércio
Ltda.; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º