Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
BANCO DO BRASIL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000703-29.2020.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: decorrentes do título transitado em julgado.
Partes e Advogados
Autor: BANCO DO BRASIL S.A. INDÚSTRIA E COM *** BANCO DO BRASIL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDA
Autor(es): F PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS pela autora, *** F PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS pela autora, e 2) Dr. Rogério Reis de Avelar, OAB, DF 4.337, pela ré.
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS, PEDRO ARAÚJO, nova denominação da empresa F, NAIARA CLÁUDIA BALDANZA MATOS mérito, julgá, la improcedente. Tudo nos termos *** CARLOS EDUARDO DE CAMPOS, PEDRO ARAÚJO, nova denominação da empresa F, NAIARA CLÁUDIA BALDANZA MATOS mérito, julgá, la improcedente. Tudo nos termos do voto da, DINO ARAÚJO DE ANDRADE 2) AR 0001834, 97.2024.5.10.0000, WANDERSON PEREIRA EUROPEU E MOISÉS Autora: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
Relator(a): Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA a Ação Rescisória ajuizada por AMAZÔNIA REAL NUTS, Des *** Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA a Ação Rescisória ajuizada por AMAZÔNIA REAL NUTS, Desembargadora ELKE DORIS JUST Presença: 1) Dr. Carlos Henrique Rosas Marques, OAB, DF 46.218
Advogados e OAB
Advogado: DINO ARAÚJO DE ANDRADE 2) A *** DINO ARAÚJO DE ANDRADE 2) AR 0001834-97.2024.5.10.0000
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
o relatório, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, Nesta assentada - Apregoado o processo, declararam-se aptas ao
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado julgamento a Juíza Convocada Idália Rosa da Silva, substituindo o
Relator. Ressalvas da Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Desembargador João Amílcar Pavan, e a Desembargadora Elaine
Santos. Macha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Vasconcelos, ambas ausentes por ocasião do início do
Não participou do julgamento a Desembargadora Elaine Machado julgamento.
Vasconcelos. Prosseguindo, após o voto de vista regimental do Desembargador
João Luis Rocha Sampaio, o qual acompanha o voto condutor,
3) ED-AR 0000703-29.2020.5.10.0000 DECIDIU, a egr. 1ª SE, por unanimidade, aprovar o relatório, admitir
Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA a Ação Rescisória ajuizada por AMAZÔNIA REAL NUTS
Embargante/Autor: BANCO DO BRASIL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDA
Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS, PEDRO ARAÚJO (REI DAS CASTANHAS), nova denominação da empresa F
COSTA E OUTRO PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E
Embargado/Réu: HUGO CÉZAR SILVA DIAS ALIMENTOS LTDA contra ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO para, no
Advogada: NAIARA CLÁUDIA BALDANZA MATOS mérito, julgá-la improcedente. Tudo nos termos do voto da
A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Desembargadora Relatora. Ressalvas da Desembargadora Cilene
o relatório, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, Ferreira Amaro Santos.
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Fica sem efeito a tutela de urgência deferida que suspendeu atos de
Relator. execução na Vara decorrentes do título transitado em julgado.
Não participou do julgamento a Desembargadora Elaine Machado Fixados honorários advocatícios, devidos pela Autora ao advogado
Vasconcelos. da Ré, no importe de 15% sobre o valor da causa.
Fica o depósito prévio revertido em favor da Ré (CPC, art. 974,
Parágrafo Único).
SALA: Sessão Ordinária Presencial Custas, pela Autora, no importe de R$ 3.348,04, calculadas sobre
R$ 167.401,87, valor da causa.
1) AR 0000408-21.2022.5.10.0000 Comunique-se o Juízo da Vara do Trabalho do Gama-DF.
Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST Presença: 1) Dr. Carlos Henrique Rosas Marques, OAB/DF 46.218,
Autora: F PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS pela autora, e 2) Dr. Rogério Reis de Avelar, OAB/DF 4.337, pela ré.
E ALIMENTOS EIRELI
Advogado: DINO ARAÚJO DE ANDRADE 2) AR 0001834-97.2024.5.10.0000
Ré: ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO Relator: Desembargador JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO
Advogados: WANDERSON PEREIRA EUROPEU E MOISÉS Autora: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
PESSOA DA SILVA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Em 30/01/2024 - o processo foi retirado de pauta, a pedido da Advogada: THAÍS REGINA DE SOUZARé: ASSOCIAÇÃO
Desembargadora Relatora. NACIONAL DE EMPREGADOS DA INFRAERO - ANEIAdvogados:
Em 28/01/2025 - Após o voto da Desembargadora Relatora, que TARSO GONÇALVES VIEIRA E LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA
admitiu a Ação Rescisória ajuizada por AMAZÔNIA REAL NUTS BORGES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDA Terceiro interessado: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS
(REI DAS CASTANHAS), nova denominação da empresa F EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS
PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
ALIMENTOS LTDA contra ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO para, no o relatório, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
mérito, julgá-la improcedente; realizada sustentação oral pelos improcedente, nos termos do voto do Desembargador Relator.
advogados, Dr. Carlos Henrique Rosas Marques, OAB/DF 46.218, Ressalvas da Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos.
pela autora, e Dr. Rogério Reis de Avelar, OAB/DF 4.337, pela ré, o Custas, pela parte Autora, no importe de R$ 400,00, calculadas
julgamento foi suspenso, em razão do deferimento de vista sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa.
regimental ao Desembargador João Luis Rocha Sampaio. Os Fica condenada, ainda, a Autora ao pagamento de honorários de
demais decidiram aguardar. sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor da causa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228698
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
o relatório, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, Nesta assentada - Apregoado o processo, declararam-se aptas ao
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado julgamento a Juíza Convocada Idália Rosa da Silva, substituindo o
Relator. Ressalvas da Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Desembargador João Amílcar Pavan, e a Desembargadora Elaine
Santos. Macha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Vasconcelos, ambas ausentes por ocasião do início do
Não participou do julgamento a Desembargadora Elaine Machado julgamento.
Vasconcelos. Prosseguindo, após o voto de vista regimental do Desembargador
João Luis Rocha Sampaio, o qual acompanha o voto condutor,
3) ED-AR 0000703-29.2020.5.10.0000 DECIDIU, a egr. 1ª SE, por unanimidade, aprovar o relatório, admitir
Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA a Ação Rescisória ajuizada por AMAZÔNIA REAL NUTS
Embargante/Autor: BANCO DO BRASIL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDA
Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS, PEDRO ARAÚJO (REI DAS CASTANHAS), nova denominação da empresa F
COSTA E OUTRO PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E
Embargado/Réu: HUGO CÉZAR SILVA DIAS ALIMENTOS LTDA contra ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO para, no
Advogada: NAIARA CLÁUDIA BALDANZA MATOS mérito, julgá-la improcedente. Tudo nos termos do voto da
A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Desembargadora Relatora. Ressalvas da Desembargadora Cilene
o relatório, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, Ferreira Amaro Santos.
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Fica sem efeito a tutela de urgência deferida que suspendeu atos de
Relator. execução na Vara decorrentes do título transitado em julgado.
Não participou do julgamento a Desembargadora Elaine Machado Fixados honorários advocatícios, devidos pela Autora ao advogado
Vasconcelos. da Ré, no importe de 15% sobre o valor da causa.
Fica o depósito prévio revertido em favor da Ré (CPC, art. 974,
Parágrafo Único).
SALA: Sessão Ordinária Presencial Custas, pela Autora, no importe de R$ 3.348,04, calculadas sobre
R$ 167.401,87, valor da causa.
1) AR 0000408-21.2022.5.10.0000 Comunique-se o Juízo da Vara do Trabalho do Gama-DF.
Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST Presença: 1) Dr. Carlos Henrique Rosas Marques, OAB/DF 46.218,
Autora: F PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS pela autora, e 2) Dr. Rogério Reis de Avelar, OAB/DF 4.337, pela ré.
E ALIMENTOS EIRELI
Advogado: DINO ARAÚJO DE ANDRADE 2) AR 0001834-97.2024.5.10.0000
Ré: ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO Relator: Desembargador JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO
Advogados: WANDERSON PEREIRA EUROPEU E MOISÉS Autora: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
PESSOA DA SILVA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Em 30/01/2024 - o processo foi retirado de pauta, a pedido da Advogada: THAÍS REGINA DE SOUZARé: ASSOCIAÇÃO
Desembargadora Relatora. NACIONAL DE EMPREGADOS DA INFRAERO - ANEIAdvogados:
Em 28/01/2025 - Após o voto da Desembargadora Relatora, que TARSO GONÇALVES VIEIRA E LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA
admitiu a Ação Rescisória ajuizada por AMAZÔNIA REAL NUTS BORGES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDA Terceiro interessado: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS
(REI DAS CASTANHAS), nova denominação da empresa F EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS
PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHAS E A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
ALIMENTOS LTDA contra ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO para, no o relatório, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
mérito, julgá-la improcedente; realizada sustentação oral pelos improcedente, nos termos do voto do Desembargador Relator.
advogados, Dr. Carlos Henrique Rosas Marques, OAB/DF 46.218, Ressalvas da Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos.
pela autora, e Dr. Rogério Reis de Avelar, OAB/DF 4.337, pela ré, o Custas, pela parte Autora, no importe de R$ 400,00, calculadas
julgamento foi suspenso, em razão do deferimento de vista sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa.
regimental ao Desembargador João Luis Rocha Sampaio. Os Fica condenada, ainda, a Autora ao pagamento de honorários de
demais decidiram aguardar. sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor da causa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228698