Processo ativo
Banco do Estado do Rio
Bancários; Apelante: Edna Aparecida
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Identificação
Nº Processo: 1002570-92.2024.8.26.0553
Vara: Vara Única;
Assunto: Bancários; Apelante: Edna Aparecida
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Es *** Banco do Estado do Rio
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/ *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco do Estado do Rio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002570-92.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1002570-92.2024.8.26.0553; Assunto: Bancários; Apelante: Edna Apa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recida
do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S.a.; Advogado: Martha Ibañez Leal (OAB: 35205/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003200-04.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003200-04.2024.8.26.0407; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Antonio
Nivaldo Secundin; Advogada: Gislaine Honorato da Silva (OAB: 321917/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055056-29.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055056-29.2022.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Lucio Soares Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Suhaila Ali Majzoub (OAB: 344349/SP); Advogado: Allan Rheder El Kadri (OAB: 381856/SP);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000487-48.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1000487-48.2025.8.26.0269; Assunto:
Bancários; Apelante: Adriana de Almeida Brasileiro; Advogado: Filipe Antonio de Oliveira Lima (OAB: 135974/MG); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Pkl One Participacoes
S.a, e outro; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:
41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco Safra S.A.; Advogado: Eduardo Di
Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Ativos S.a.; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda.; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/
SP); Apelada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outro; Advogado: Leonardo Fialho Pinto
(OAB: 108654/MG); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006357-05.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006357-05.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Neuza Aparecida Costa
(Justiça Gratuita); Advogado: Ariel Henrique da Silva Oliveira (OAB: 407810/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003119-52.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003119-52.2023.8.26.0484; Assunto: Bancários; Apelante: Claudenir Aparecido
Fernandes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto
Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012722-05.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012722-05.2024.8.26.0068; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Gabriel do
Nascimento Azevedo; Advogada: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002570-92.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1002570-92.2024.8.26.0553; Assunto: Bancários; Apelante: Edna Apa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recida
do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S.a.; Advogado: Martha Ibañez Leal (OAB: 35205/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003200-04.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003200-04.2024.8.26.0407; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Antonio
Nivaldo Secundin; Advogada: Gislaine Honorato da Silva (OAB: 321917/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055056-29.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055056-29.2022.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Lucio Soares Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Suhaila Ali Majzoub (OAB: 344349/SP); Advogado: Allan Rheder El Kadri (OAB: 381856/SP);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000487-48.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1000487-48.2025.8.26.0269; Assunto:
Bancários; Apelante: Adriana de Almeida Brasileiro; Advogado: Filipe Antonio de Oliveira Lima (OAB: 135974/MG); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Pkl One Participacoes
S.a, e outro; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:
41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco Safra S.A.; Advogado: Eduardo Di
Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Ativos S.a.; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda.; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/
SP); Apelada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outro; Advogado: Leonardo Fialho Pinto
(OAB: 108654/MG); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006357-05.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006357-05.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Neuza Aparecida Costa
(Justiça Gratuita); Advogado: Ariel Henrique da Silva Oliveira (OAB: 407810/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003119-52.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003119-52.2023.8.26.0484; Assunto: Bancários; Apelante: Claudenir Aparecido
Fernandes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto
Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012722-05.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012722-05.2024.8.26.0068; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Gabriel do
Nascimento Azevedo; Advogada: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º