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Banco Itaú Consignado
Bancários; Apelante: Antônia Cunha
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Identificação
Nº Processo: 1007588-33.2024.8.26.0541
Vara: 2º Vara; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Antônia Cunha
Partes e Advogados
Apelado: Banco Itaú *** Banco Itaú Consignado
Apdo: Banco D *** Banco Digimais
Apte: Leonardo Gonzaga Fonseca (Justiça Gratuita); Adv *** Leonardo Gonzaga Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Ribeiro Freitas (OAB: 409387/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/ *** Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007588-33.2024.8.26.0541; Assunto: Bancários; Apelante: Antônia Cunha
Ferreira de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000067-55.2025.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000067-55.2025.8.26.0459; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Arminda
Carvalho Olinto; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020318-74.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020318-74.2023.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Luizangelo Rodrigues
de Souza; Advogado: Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005054-36.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005054-36.2023.8.26.0191; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Gabriela Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Cristine Cavalcanti (OAB: 408441/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015373-93.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015373-93.2024.8.26.0008; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Daniel Santana Silva
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Andrey Francisco de Campos (OAB: 465027/SP); Apelado: Pefisa Cred. Fin. e Investimento;
Advogado: Rodrigo Vizzotto de Barros (OAB: 45828/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003629-07.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003629-07.2024.8.26.0007; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco Digimais
S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB:
272633/SP); Apdo/Apte: Leonardo Gonzaga Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Ribeiro Freitas (OAB: 409387/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000792-87.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000792-87.2024.8.26.0165; Assunto: Duplicata; Apelante: Companhia Paulista de
Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/
SP); Apelado: Sergio Henrique Vitorino dos Santos; Advogado: Arthur Bicudo Furlani (OAB: 337997/SP); Advogado: Fabricio
Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000122-88.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000122-88.2023.8.26.0616; Assunto: Duplicata; Apelante: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda; Advogada: Patricia
Altieri Menezes (OAB: 62522/RS); Advogado: Fausto Alves Lélis Neto (OAB: 29684/RS); Apelado: Dominus Indústria Comércio e
Serviços Eireli; Advogado: Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007588-33.2024.8.26.0541; Assunto: Bancários; Apelante: Antônia Cunha
Ferreira de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000067-55.2025.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000067-55.2025.8.26.0459; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Arminda
Carvalho Olinto; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020318-74.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020318-74.2023.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Luizangelo Rodrigues
de Souza; Advogado: Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005054-36.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005054-36.2023.8.26.0191; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Gabriela Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Cristine Cavalcanti (OAB: 408441/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015373-93.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015373-93.2024.8.26.0008; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Daniel Santana Silva
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Andrey Francisco de Campos (OAB: 465027/SP); Apelado: Pefisa Cred. Fin. e Investimento;
Advogado: Rodrigo Vizzotto de Barros (OAB: 45828/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003629-07.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003629-07.2024.8.26.0007; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco Digimais
S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB:
272633/SP); Apdo/Apte: Leonardo Gonzaga Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Ribeiro Freitas (OAB: 409387/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000792-87.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000792-87.2024.8.26.0165; Assunto: Duplicata; Apelante: Companhia Paulista de
Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/
SP); Apelado: Sergio Henrique Vitorino dos Santos; Advogado: Arthur Bicudo Furlani (OAB: 337997/SP); Advogado: Fabricio
Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000122-88.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000122-88.2023.8.26.0616; Assunto: Duplicata; Apelante: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda; Advogada: Patricia
Altieri Menezes (OAB: 62522/RS); Advogado: Fausto Alves Lélis Neto (OAB: 29684/RS); Apelado: Dominus Indústria Comércio e
Serviços Eireli; Advogado: Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º