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Banco Itaú Consignado S.a;
Bancários; Apelante: Claudionor Marques do
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Identificação
Nº Processo: 1004971-30.2024.8.26.0047
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Claudionor Marques do
Partes e Advogados
Apelado: Banco Itaú Co *** Banco Itaú Consignado S.a;
Advogados e OAB
Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 2861 *** Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004971-30.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004971-30.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Claudionor Marques do
Vale (Justiça Gratuita); Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009296-10.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009296-10.2024.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apelante: Elza de Arruda Moraes
(Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Suellen Poncell do
Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014395-16.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014395-16.2024.8.26.0009; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Christiano Drumond
Patrus Ananias (OAB: 78403/MG); Apelado: Paulo Henrique Silva Campos (Justiça Gratuita); Advogada: Quéren Hapuque
Gite Botecchia (OAB: 486483/SP); Advogado: Leandro Antonio dos Santos (OAB: 358211/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1034975-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034975-31.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Marcia Regina Sanches Fontes (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Itapeva Xii
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009807-39.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009807-39.2024.8.26.0405; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Juscelino dos Santos
Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Jenifer Tais Oviedo Giacomini (OAB: 60076/GO); Apelado: Mercadolivre.com Atividades de
Internet Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Suit Business Ltda.; Advogado: Henrique
Esteves Alves Ferreira (OAB: 33279/GO); Advogado: Victor Alencar de Mendonça (OAB: 27890/GO); Advogado: Leonardo César
Dias Filho (OAB: 66434/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002094-93.2024.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002094-93.2024.8.26.0443; Assunto: Bancários; Apelante: Samuel Antonio da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Ferracini Marques Silva (OAB: 414559/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito
Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012745-34.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012745-34.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Mônica Lígia Marques
Bastos; Advogada: Mônica Lígia Marques Bastos (OAB: 262271/SP) (Causa própria); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004971-30.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004971-30.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Claudionor Marques do
Vale (Justiça Gratuita); Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009296-10.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009296-10.2024.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apelante: Elza de Arruda Moraes
(Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Suellen Poncell do
Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014395-16.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014395-16.2024.8.26.0009; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Christiano Drumond
Patrus Ananias (OAB: 78403/MG); Apelado: Paulo Henrique Silva Campos (Justiça Gratuita); Advogada: Quéren Hapuque
Gite Botecchia (OAB: 486483/SP); Advogado: Leandro Antonio dos Santos (OAB: 358211/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1034975-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034975-31.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Marcia Regina Sanches Fontes (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Itapeva Xii
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009807-39.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009807-39.2024.8.26.0405; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Juscelino dos Santos
Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Jenifer Tais Oviedo Giacomini (OAB: 60076/GO); Apelado: Mercadolivre.com Atividades de
Internet Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Suit Business Ltda.; Advogado: Henrique
Esteves Alves Ferreira (OAB: 33279/GO); Advogado: Victor Alencar de Mendonça (OAB: 27890/GO); Advogado: Leonardo César
Dias Filho (OAB: 66434/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002094-93.2024.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002094-93.2024.8.26.0443; Assunto: Bancários; Apelante: Samuel Antonio da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Ferracini Marques Silva (OAB: 414559/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito
Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012745-34.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012745-34.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Mônica Lígia Marques
Bastos; Advogada: Mônica Lígia Marques Bastos (OAB: 262271/SP) (Causa própria); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º