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Banco Itaú Consignado S.a;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: João Cardoso de
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Identificação
Nº Processo: 1088354-75.2023.8.26.0002
Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: João Cardoso de
Partes e Advogados
Apelado: Banco Itaú Co *** Banco Itaú Consignado S.a;
Advogados e OAB
Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 2421 *** Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Apelada: Joelma Segurado Alves
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Arauz Filho (OAB: 27171/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1088354-75.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1088354-75.2023.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: João Cardoso de
Siqueira Amador Queiroz e outros; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Apelada: Joelma Segurado Alves
Pereira Moraes e outro; Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000328-79.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000328-79.2024.8.26.0483; Assunto: Bancários; Apelante: Fabio Junior
Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Thiego de Souza Costa Santos (OAB: 428299/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024130-90.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024130-90.2024.8.26.0068; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Thais Schneider
Silvestre; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001662-90.2010.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001662-90.2010.8.26.0505; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi
(OAB: 195525/SP); Apelado: Angelo Vicente (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Angelina Francia (OAB: 82463/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1031754-97.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031754-97.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Guilherme Cadorin Garcia
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio
Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1105064-39.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105064-39.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Edna
Duarte Galhaco Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP);
Apelada: Marisa Lojas Varejistas Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000011-98.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1000011-98.2025.8.26.0466; Assunto: Bancários; Apelante: Marciana Ramos de Almeida;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032837-51.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Arauz Filho (OAB: 27171/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1088354-75.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1088354-75.2023.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: João Cardoso de
Siqueira Amador Queiroz e outros; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Apelada: Joelma Segurado Alves
Pereira Moraes e outro; Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000328-79.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000328-79.2024.8.26.0483; Assunto: Bancários; Apelante: Fabio Junior
Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Thiego de Souza Costa Santos (OAB: 428299/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024130-90.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024130-90.2024.8.26.0068; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Thais Schneider
Silvestre; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001662-90.2010.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001662-90.2010.8.26.0505; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi
(OAB: 195525/SP); Apelado: Angelo Vicente (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Angelina Francia (OAB: 82463/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1031754-97.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031754-97.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Guilherme Cadorin Garcia
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio
Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1105064-39.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105064-39.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Edna
Duarte Galhaco Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP);
Apelada: Marisa Lojas Varejistas Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000011-98.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1000011-98.2025.8.26.0466; Assunto: Bancários; Apelante: Marciana Ramos de Almeida;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032837-51.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º