Processo ativo
Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
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Identificação
Nº Processo: 0006614-62.2010.8.26.0554
Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Renato Ch *** Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB *** José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Advogado: Reinaldo Luis
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2025
0006614-62.2010.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006614-62.2010.8.26.0554; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Advogado: Reinaldo Luis
Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Apelada: Maria Aparecida de Souza Jeronimo; Advogada: Silmara Aparecida
Chiarot (OAB: 176221/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004616-53.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004616-53.2023.8.26.0306; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Delma de Carvalho
Mendonça (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB:
38856/GO); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001109-76.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001109-76.2024.8.26.0459; Assunto: Bancários; Apelante: Vanildo Carvalho Olinto
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020508-07.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1020508-07.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: M. dos S. A. (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. C. C. S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:
146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008577-36.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008577-36.2024.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Apelado: Edson Couceiro Guedes; Advogada: Christine Helene Boscariol
Lima (OAB: 263829/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001659-83.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001659-83.2024.8.26.0358; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Helena Martins dos Santos Covizzi;
Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB:
186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015250-42.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015250-42.2021.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Walter Locks
de Souza; Advogado: Silas Geraldo da Silva Inácio (OAB: 256433/SP); Advogada: Tamires Fátima da Silva Matos (OAB: 354295/
SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
1033225-90.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2025
0006614-62.2010.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006614-62.2010.8.26.0554; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Advogado: Reinaldo Luis
Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Apelada: Maria Aparecida de Souza Jeronimo; Advogada: Silmara Aparecida
Chiarot (OAB: 176221/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004616-53.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004616-53.2023.8.26.0306; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Delma de Carvalho
Mendonça (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB:
38856/GO); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001109-76.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001109-76.2024.8.26.0459; Assunto: Bancários; Apelante: Vanildo Carvalho Olinto
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020508-07.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1020508-07.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: M. dos S. A. (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. C. C. S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:
146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008577-36.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008577-36.2024.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Apelado: Edson Couceiro Guedes; Advogada: Christine Helene Boscariol
Lima (OAB: 263829/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001659-83.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001659-83.2024.8.26.0358; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Helena Martins dos Santos Covizzi;
Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB:
186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015250-42.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015250-42.2021.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Walter Locks
de Souza; Advogado: Silas Geraldo da Silva Inácio (OAB: 256433/SP); Advogada: Tamires Fátima da Silva Matos (OAB: 354295/
SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
1033225-90.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º