Banco Itaucard

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
34 - 2324144-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Renata William
Rached Catelli - Revisor Leme Garcia - Peticionário: Fabricio Santos de Figueiredo - Advogada: Tamara Cristiane Cavalca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte
(OAB: 347233/SP)
35 - 0016118-17.2024.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Renata William Rached Catelli
- Revisor Leme Garcia - Peticionário: Marcelo Luiz Bento - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE
2025
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. IRINEU FAVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELAINE FERNANDES TAKATA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AFONSO BRÁZ, LUÍS H. B. FRANZÉ e EDUARDO VELHO. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DETERMINOU
CONSIGNAR EM ATA VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR (APOSENTADO) RUI STOCO. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1001857-19.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luís H.
B. Franzé - Apelante: Alessandra Kuwana (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Lojas Varejistas Ltda - Apelado: Banco Itaucard
S/A - Apelado: Prodent - Assistencia Odontologica Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: William
Girardi Olhê (OAB: 215093/SP) (Fls: 13) - Advogada: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB: 198286/SP) (Fls: 211) - Advogado:
Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) (Fls: 369) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls:
257) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) (Fls: 257) - Advogada: Antonio Eduardo G. de Rueda (OAB:
16983/PE) (Fls: 148)
1002459-22.2023.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Relator: Des.: Luís H. B. Franzé -
Apelante: Yasmin Kelly Farias Perssinotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Colégio Augusto Ramos - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Yanka Kessia P. S. Farias pela parte apelante. - Advogada: Yanka Kessia Pereira
da Silva Farias (OAB: 496680/SP) (Fls: 11) - Advogada: Adriana Oliveira da Silva (OAB: 383874/SP) (Fls: 64 apenso)
1002475-63.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís H. B. Franzé
- Apelante: P. Q. S.A. - Apelado: V. B. S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Gabriel
Guimarães Arlé pela parte apelada. - Advogado: Antonio Lago Junior (OAB: 16833/BA) (Fls: 67) - Advogado: Luis Antonio da
Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) (Fls: 752)
1006924-33.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Irineu Fava - Apelante:
Banco Itaucard S/A - Apelada: Zenith Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 158) - Advogado: Alessandra Herrera Januzzi (OAB: 171144/SP) (Fls: 08)
1007208-09.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís H. B. Franzé
- Apelante: Forte Securitizadora S.a. e outro - Apelado: Loteamento Enseada de Lagoinha I Ltda. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Danilo Panzuti Basile pela parte apelante. - Advogado: Danilo Panzuti Basile
(OAB: 324114/SP) (Fls: 456) - Advogado: Moises Kellyano Farias Alves (OAB: 44553/CE) (Fls: 203)
1010863-28.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís H. B. Franzé -
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) (Fls: 26) - Advogado: Daniel Becker Paes Barreto
Pinto (OAB: 185969/RJ) (Fls: 140)
1013134-66.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Afonso Bráz - Apelante:
Raimundo Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP) (Fls: 17) - Advogado: Lucas Bomtempo Corrêa Leite
(OAB: 402172/SP) (Fls: 17) - Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) (Fls: 182)
1014643-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º