Processo ativo
Banco Master S.a.; Advogada:
Bancários; Apte/Apdo: Banco Pan S/A; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1030346-94.2022.8.26.0114
Vara: 4ª Vara; Ação:
Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Pan S/A; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Banco Master S *** Banco Master S.a.; Advogada:
Apdo: Banco Pan S/ *** Banco Pan S/A; Advogado:
Apte: Felícia da Luz Ribeiro (Justiça Gratuita *** Felícia da Luz Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030346-94.2022.8.26.0114; Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030346-94.2022.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apda/Apte: Felícia da Luz Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da
Silva (OAB: 337292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001555-74.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001555-74.2024.8.26.0493; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Rafael de
Jesus Moreira; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada:
Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada:
Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Interessada: Eliane Virgolino (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus
Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000505-10.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000505-10.2024.8.26.0300; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Clara Pegoraro (Justiça
Gratuita); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/
SP); Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Apelado: Banco C6
Consignado S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017363-37.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017363-37.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Rafael
Mendes Sousa e outros; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1092155-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092155-59.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Jurema Silva
da Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004654-14.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1004654-14.2024.8.26.0441; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Litoral Mais Comercio
e Distribuíção de Materias de Construção Ltda; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Apelado: Mercado
Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:
326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006826-06.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006826-06.2024.8.26.0189; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Rosane
Aparecida Frazão Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP); Apelado: Arthur Ludgren
Tecidos S/A; Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP); Apelado: Centro Educacional Formar Ltda; Advogado: Fabio
Zampieri (OAB: 204428/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008323-90.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030346-94.2022.8.26.0114; Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030346-94.2022.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apda/Apte: Felícia da Luz Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da
Silva (OAB: 337292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001555-74.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001555-74.2024.8.26.0493; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Rafael de
Jesus Moreira; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada:
Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada:
Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Interessada: Eliane Virgolino (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus
Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000505-10.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000505-10.2024.8.26.0300; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Clara Pegoraro (Justiça
Gratuita); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/
SP); Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Apelado: Banco C6
Consignado S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017363-37.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017363-37.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Rafael
Mendes Sousa e outros; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1092155-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092155-59.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Jurema Silva
da Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004654-14.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1004654-14.2024.8.26.0441; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Litoral Mais Comercio
e Distribuíção de Materias de Construção Ltda; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Apelado: Mercado
Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:
326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006826-06.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006826-06.2024.8.26.0189; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Rosane
Aparecida Frazão Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP); Apelado: Arthur Ludgren
Tecidos S/A; Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP); Apelado: Centro Educacional Formar Ltda; Advogado: Fabio
Zampieri (OAB: 204428/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008323-90.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º