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Banco Mercantil do Brasil
Bancários; Apelante: Hermeson David Mendes
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Identificação
Nº Processo: 0015460-53.2024.8.26.0562
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Hermeson David Mendes
Partes e Advogados
Apelado: Banco Mercant *** Banco Mercantil do Brasil
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Havendo intere *** Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
0015460-53.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015460-53.2024.8.26.0562; Assunto: Bancári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os; Apelante: Hermeson David Mendes
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Rubia Raquel Marti Mamede (OAB: 342286/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019945-16.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019945-16.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Oswaldo Gonçalves
(Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1146698-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1146698-12.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Gilcema Lopes de Sena Soares (Justiça Gratuita); Advogado: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP); Apelado:
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1081543-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081543-62.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Almiro Ribeiro
de Castro Júnior e outro; Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Apelante: Enzo Ribeiro Tuchtler (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); RepreLeg: Almiro Ribeiro de Castro Júnior;
Apelada: Aerolineas Argentinas S.A; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1136688-06.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136688-06.2024.8.26.0100; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Guilherme Drago da
Silva e outros; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelada: Air China Limited; Advogado:
Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002174-60.2009.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002174-60.2009.8.26.0553; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Apelado: João Joaquim
dos Santos (Falecido) e outros; Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP); Advogada: Rosa Maria Corbalan Simoes Infante (OAB:
239274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027580-38.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027580-38.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Apelada: Cleusa Flores dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Wesley Galvão Magdaleno (OAB: 474845/SP); Advogado: Filipe Galvao Soares (OAB: 447359/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1064281-80.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1064281-80.2016.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Z
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
0015460-53.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015460-53.2024.8.26.0562; Assunto: Bancári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os; Apelante: Hermeson David Mendes
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Rubia Raquel Marti Mamede (OAB: 342286/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019945-16.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019945-16.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Oswaldo Gonçalves
(Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1146698-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1146698-12.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Gilcema Lopes de Sena Soares (Justiça Gratuita); Advogado: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP); Apelado:
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1081543-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081543-62.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Almiro Ribeiro
de Castro Júnior e outro; Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Apelante: Enzo Ribeiro Tuchtler (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); RepreLeg: Almiro Ribeiro de Castro Júnior;
Apelada: Aerolineas Argentinas S.A; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1136688-06.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136688-06.2024.8.26.0100; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Guilherme Drago da
Silva e outros; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelada: Air China Limited; Advogado:
Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002174-60.2009.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002174-60.2009.8.26.0553; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Apelado: João Joaquim
dos Santos (Falecido) e outros; Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP); Advogada: Rosa Maria Corbalan Simoes Infante (OAB:
239274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027580-38.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027580-38.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Apelada: Cleusa Flores dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Wesley Galvão Magdaleno (OAB: 474845/SP); Advogado: Filipe Galvao Soares (OAB: 447359/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1064281-80.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1064281-80.2016.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Z
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º