Processo ativo
Banco Mercantil do Brasil
Bancários; Apelante: Banco Daycoval
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Identificação
Nº Processo: 1019981-79.2023.8.26.0361
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Daycoval
Partes e Advogados
Apelado: Banco Mercant *** Banco Mercantil do Brasil
Advogados e OAB
Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apela *** Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelada: Antonia de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019981-79.2023.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Daycoval
S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelada: Antonia de Freitas (Justiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Gratuita); Advogada:
Luciana Galvao Dias (OAB: 79931/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006547-62.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006547-62.2023.8.26.0445; Assunto: Bancários; Apelante: Valdeci da
Silva Lemes (Justiça Gratuita); Advogado: Waldinei Cesar de Almeida (OAB: 280650/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1097742-02.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097742-02.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Miriam Cortes de Oliveira
Furtado (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado:
Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1123506-50.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Grandes Litigantes Pessoas Físicas; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1123506-
50.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Castilho de Almeida; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/
SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1059307-80.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059307-80.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Espedito
Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103308-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103308-92.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Ricardo Serra Fernandes; Advogado: Marcos Leandro Evaristo (OAB: 303223/SP); Apelado: Retífica de Motores Finão e Filho
Ltda.; Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009410-08.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009410-08.2023.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Giane Correa da Silva
Perucci (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000808-18.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000808-18.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Ricardo Saad Gonzalez
Rodrigues; Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP); Apelado: Banco Inter S/A; Advogado: Jacques
Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004281-36.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019981-79.2023.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Daycoval
S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelada: Antonia de Freitas (Justiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Gratuita); Advogada:
Luciana Galvao Dias (OAB: 79931/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006547-62.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006547-62.2023.8.26.0445; Assunto: Bancários; Apelante: Valdeci da
Silva Lemes (Justiça Gratuita); Advogado: Waldinei Cesar de Almeida (OAB: 280650/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1097742-02.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097742-02.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Miriam Cortes de Oliveira
Furtado (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado:
Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1123506-50.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Grandes Litigantes Pessoas Físicas; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1123506-
50.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Castilho de Almeida; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/
SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1059307-80.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059307-80.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Espedito
Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103308-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103308-92.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Ricardo Serra Fernandes; Advogado: Marcos Leandro Evaristo (OAB: 303223/SP); Apelado: Retífica de Motores Finão e Filho
Ltda.; Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009410-08.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009410-08.2023.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Giane Correa da Silva
Perucci (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000808-18.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000808-18.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Ricardo Saad Gonzalez
Rodrigues; Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP); Apelado: Banco Inter S/A; Advogado: Jacques
Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004281-36.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º