Processo ativo
Banco Mercantil do Brasil S/A;
Bancários; Apelante: Luiz Gonzaga Inocencio
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Identificação
Nº Processo: 1013022-76.2024.8.26.0161
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Gonzaga Inocencio
Partes e Advogados
Apelado: Banco Mercantil *** Banco Mercantil do Brasil S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Peterson Diego Faustino dos Santos (OAB: 48478 *** Peterson Diego Faustino dos Santos (OAB: 484781/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1013022-76.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013022-76.2024.8.26.0161; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Gonzaga Ino ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cencio
(Justiça Gratuita); Advogado: Peterson Diego Faustino dos Santos (OAB: 484781/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A;
Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011038-12.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011038-12.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Fs Administração de Bens
Ltda.; Advogada: Michele Gurgel Limeira (OAB: 461327/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055497-91.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055497-91.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Joanna Pinto da Fonseca
(Justiça Gratuita); Advogada: Tayna Moura da Costa (OAB: 430218/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003741-54.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003741-54.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: Ismael de Jesus
Oliveira; Advogada: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014944-47.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014944-47.2024.8.26.0002; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelado: Carlos Eduardo Cardoso Cantelli; Advogado: Felipe
Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Soc. Advogados: Betone e Lima Advogados (OAB: 35358/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010961-71.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1010961-71.2024.8.26.0606; Assunto: Bancários;
Apelante: Pierre Rego Barros; Advogada: Herika Seabra (OAB: 241164/RJ); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando
Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Caixa Economica
Federal; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Advogada: Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009479-37.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009479-37.2023.8.26.0602; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria Lucia
da Silva Xavier (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP); Advogado: Tomas Henrique
Machado (OAB: 308634/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/
MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012206-77.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012206-77.2024.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: Cassia Eunice dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1013022-76.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013022-76.2024.8.26.0161; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Gonzaga Ino ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cencio
(Justiça Gratuita); Advogado: Peterson Diego Faustino dos Santos (OAB: 484781/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A;
Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011038-12.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011038-12.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Fs Administração de Bens
Ltda.; Advogada: Michele Gurgel Limeira (OAB: 461327/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055497-91.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055497-91.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Joanna Pinto da Fonseca
(Justiça Gratuita); Advogada: Tayna Moura da Costa (OAB: 430218/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003741-54.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003741-54.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: Ismael de Jesus
Oliveira; Advogada: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014944-47.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014944-47.2024.8.26.0002; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelado: Carlos Eduardo Cardoso Cantelli; Advogado: Felipe
Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Soc. Advogados: Betone e Lima Advogados (OAB: 35358/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010961-71.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1010961-71.2024.8.26.0606; Assunto: Bancários;
Apelante: Pierre Rego Barros; Advogada: Herika Seabra (OAB: 241164/RJ); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando
Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Caixa Economica
Federal; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Advogada: Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009479-37.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009479-37.2023.8.26.0602; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria Lucia
da Silva Xavier (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP); Advogado: Tomas Henrique
Machado (OAB: 308634/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/
MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012206-77.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012206-77.2024.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: Cassia Eunice dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º