Processo ativo
Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Bancários; Apte/Apdo: Marcos Roberto da
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Identificação
Nº Processo: 1010202-45.2024.8.26.0271
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Marcos Roberto da
Partes e Advogados
Apelado: Banco Mercantil do B *** Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Apdo: Marcos Ro *** Marcos Roberto da
Apte: Banco C6 S/A *** Banco C6 S/A; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Res *** Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010202-45.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010202-45.2024.8.26.0271; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Marcos Roberto da
Conceicao (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apdo/Apte: Banco C6 S/A; Advogada:
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001432-10.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001432-10.2024.8.26.0515; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado:
André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/
MG); Apelada: Zenilda Santana de Goes (Justiça Gratuita); Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada:
Rose de Freitas Ramalho da Silva (OAB: 433929/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003557-55.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003557-55.2024.8.26.0157; Assunto: Bancários; Apelante: Valdemar Gomes da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Juan Moura da Silva (OAB: 426447/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002694-36.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002694-36.2025.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: Caua Boarba Vasques
Barboza (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB: 321357/SP); Apelado: Banco Pan
S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1001798-61.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001798-61.2024.8.26.0220; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas; Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 410089/SP); Advogado:
Marcelo Souza Cardoso dos Santos (OAB: 105403/PR); Apdo/Apte: Rafael José Braz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Jorge Eduardo Azevedo Cornélio (OAB: 360279/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026060-71.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026060-71.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Miria Elias
Silva Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP); Apelado: Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento; Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032899-17.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1032899-17.2022.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apda/Apte: Maria de Lourdes dos Santos de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002766-91.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002766-91.2024.8.26.0220; Assunto: Bancários; Apelante: Rodolfo Richard Torres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010202-45.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010202-45.2024.8.26.0271; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Marcos Roberto da
Conceicao (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apdo/Apte: Banco C6 S/A; Advogada:
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001432-10.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001432-10.2024.8.26.0515; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado:
André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/
MG); Apelada: Zenilda Santana de Goes (Justiça Gratuita); Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada:
Rose de Freitas Ramalho da Silva (OAB: 433929/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003557-55.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003557-55.2024.8.26.0157; Assunto: Bancários; Apelante: Valdemar Gomes da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Juan Moura da Silva (OAB: 426447/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002694-36.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002694-36.2025.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: Caua Boarba Vasques
Barboza (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB: 321357/SP); Apelado: Banco Pan
S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1001798-61.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001798-61.2024.8.26.0220; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas; Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 410089/SP); Advogado:
Marcelo Souza Cardoso dos Santos (OAB: 105403/PR); Apdo/Apte: Rafael José Braz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Jorge Eduardo Azevedo Cornélio (OAB: 360279/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026060-71.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026060-71.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Miria Elias
Silva Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP); Apelado: Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento; Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032899-17.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1032899-17.2022.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apda/Apte: Maria de Lourdes dos Santos de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002766-91.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002766-91.2024.8.26.0220; Assunto: Bancários; Apelante: Rodolfo Richard Torres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º