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Banco Mercantil do Brasil S.a; Advogado: Dênio
Bancários; Apelante: Aloísio Jose de
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Identificação
Nº Processo: 1018689-98.2025.8.26.0002
Vara: 16ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Aloísio Jose de
Partes e Advogados
Apelado: Banco Mercantil do Bras *** Banco Mercantil do Brasil S.a; Advogado: Dênio
Advogados e OAB
Advogado: Dên *** Dênio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018689-98.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018689-98.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Aloísio Jose de
Arruda; Advogada: Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.a; Advogado: Dênio
Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Apelado: Shpp Brasil Instituiçâo de Pagamento e Serviço de Pagamentos Ltda;
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1200354-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1200354-78.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Inter S/A;
Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Apelado: Blogimóvel Corretagem de Imóveis Ltda; Advogada: Barbara
Albuquerque (OAB: 471884/SP); Advogada: Trankine Rodrigues dos Santos (OAB: 181196/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000031-43.2022.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000031-43.2022.8.26.0580; Assunto: Duplicata; Apelante: Tr Distribuidora de Alimentos
e Eletrônicos Ltda; Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva
(OAB: 119056/SP); Apelado: Supermercado São Judas Tadeu Ltda.; Advogado: Alexandre Pereira Evaristo (OAB: 332090/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1125768-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1125768-70.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aig Seguros Brasil
S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Qatar Airways Group; Advogada: Carla
Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1117786-39.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1117786-39.2023.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Campos Materiais de Construções Ltda; Apelado: Edinea Satico Leite;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000499-81.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000499-81.2024.8.26.0274; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Ciniro Massari Neto; Advogado: Mauricio Aparecido Vieira (OAB: 409298/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000488-07.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000488-07.2024.8.26.0095; Assunto: Bancários; Apelante: Abigail Leni Antonio Ramos; Advogado:
Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002491-29.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1002491-29.2024.8.26.0581; Assunto: Bancários; Apelante: I. M. de S. C.; Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. V. S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018689-98.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018689-98.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Aloísio Jose de
Arruda; Advogada: Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.a; Advogado: Dênio
Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Apelado: Shpp Brasil Instituiçâo de Pagamento e Serviço de Pagamentos Ltda;
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1200354-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1200354-78.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Inter S/A;
Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Apelado: Blogimóvel Corretagem de Imóveis Ltda; Advogada: Barbara
Albuquerque (OAB: 471884/SP); Advogada: Trankine Rodrigues dos Santos (OAB: 181196/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000031-43.2022.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000031-43.2022.8.26.0580; Assunto: Duplicata; Apelante: Tr Distribuidora de Alimentos
e Eletrônicos Ltda; Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva
(OAB: 119056/SP); Apelado: Supermercado São Judas Tadeu Ltda.; Advogado: Alexandre Pereira Evaristo (OAB: 332090/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1125768-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1125768-70.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aig Seguros Brasil
S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Qatar Airways Group; Advogada: Carla
Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1117786-39.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1117786-39.2023.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Campos Materiais de Construções Ltda; Apelado: Edinea Satico Leite;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000499-81.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000499-81.2024.8.26.0274; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Ciniro Massari Neto; Advogado: Mauricio Aparecido Vieira (OAB: 409298/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000488-07.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000488-07.2024.8.26.0095; Assunto: Bancários; Apelante: Abigail Leni Antonio Ramos; Advogado:
Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002491-29.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1002491-29.2024.8.26.0581; Assunto: Bancários; Apelante: I. M. de S. C.; Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. V. S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º