Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal.
1004042-36.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004042-36.2021.8.26.0650; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Mk ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. jm Viagens
e Turismo Ltda; Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP); Apelada: Cauane Talita dos Santos da Cruz e outro; Advogado: Euripedes Barsanulfo Segundo Miranda (OAB:
109888/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000630-64.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000630-64.2025.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apelante: Nirval Antônio Borges
(Justiça Gratuita); Advogado: João Pedro Inacio Nazario (OAB: 480518/SP); Advogado: Lincoln Del Bianco de Menezes
Carvalho (OAB: 235857/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:
108112/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1095788-15.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095788-15.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Darvin da Silva Ramos;
Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004002-79.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004002-79.2025.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Francisca
Ferreira da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Maria das Graças de Souza Garcia (OAB: 360360/SP); Apdo/Apte: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB:
188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016410-63.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016410-63.2025.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Givanildo
Santos de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Anne Caroline Furtado de Carvalho (OAB: 14271/PI); Apelado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Advogada: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB:
300250/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005507-42.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005507-42.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Dâmares de Jesus
Antunes (Justiça Gratuita); Advogado: Stefan Schmidt Luz (OAB: 258307/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012054-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1012054-35.2024.8.26.0100; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Flavia Christina Dias Nunes Barroca;
Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB: 427545/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes
(OAB: 278281/SP); Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017236-16.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017236-16.2024.8.26.0451; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Julio Cesar
de Castro Simões; Advogada: Amanda Barbara de Oliveira Sodre (OAB: 13333/MT); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º