Processo ativo
Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG); Havendo
Bancários; Apelante: Claudionor Marques do
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002091-02.2023.8.26.0047
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Claudionor Marques do
Partes e Advogados
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Ron *** Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/R *** Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002091-02.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002091-02.2023.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Claudionor Marques do
Vale (Justiça Gratuita); Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Advogado: César Augusto Hartmann da
Silva (OAB: 523919/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018243-97.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018243-97.2022.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelada: Edlaine da Conceição Custódio (Justiça Gratuita);
Advogada: Jennifer Amanda Silva Santos (OAB: 423112/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003294-74.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003294-74.2025.8.26.0161; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB: 82768/MG); Apelada: Maria de Fatima Alves da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Israel Ricardo D Araujo (OAB: 321929/SP); Advogado: Gilvandi Gilson Barros Araujo (OAB: 525903/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028319-81.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028319-81.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Noídes Ramos dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento;
Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001068-55.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001068-55.2023.8.26.0650; Assunto: Bancários; Apelante: B. C. C. S/A; Advogado: Feliciano Lyra
Moura (OAB: 21714/PE); Apelante: B. M. S.A.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia
Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelada: M. F. de
M. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Gomes Torneiro (OAB: 368811/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000133-45.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000133-45.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: ESTHER
MARY PIONER GANTUS, registrado civilmente como Esther Mary Pioner Gantus; Advogado: Leonardo Henrique D’andrada
Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelante: EDELI TEREZINHA FERLA, registrado civilmente como Edeli Terezinha Ferla;
Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004995-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004995-93.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Edson dos
Santos Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002091-02.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002091-02.2023.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Claudionor Marques do
Vale (Justiça Gratuita); Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Advogado: César Augusto Hartmann da
Silva (OAB: 523919/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018243-97.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018243-97.2022.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelada: Edlaine da Conceição Custódio (Justiça Gratuita);
Advogada: Jennifer Amanda Silva Santos (OAB: 423112/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003294-74.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003294-74.2025.8.26.0161; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB: 82768/MG); Apelada: Maria de Fatima Alves da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Israel Ricardo D Araujo (OAB: 321929/SP); Advogado: Gilvandi Gilson Barros Araujo (OAB: 525903/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028319-81.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028319-81.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Noídes Ramos dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento;
Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001068-55.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001068-55.2023.8.26.0650; Assunto: Bancários; Apelante: B. C. C. S/A; Advogado: Feliciano Lyra
Moura (OAB: 21714/PE); Apelante: B. M. S.A.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia
Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelada: M. F. de
M. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Gomes Torneiro (OAB: 368811/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000133-45.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000133-45.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: ESTHER
MARY PIONER GANTUS, registrado civilmente como Esther Mary Pioner Gantus; Advogado: Leonardo Henrique D’andrada
Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelante: EDELI TEREZINHA FERLA, registrado civilmente como Edeli Terezinha Ferla;
Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004995-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004995-93.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Edson dos
Santos Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º