Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco Pan S
Prestação de Serviços; Apelante: Jose Adailton
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Identificação
Nº Processo: 1177572-77.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jose Adailton
Partes e Advogados
Apelado: Facebook *** Facebook Serviços
Apdo: Ban *** Banco
Apte: Vlamir Coelho Leite; Ad *** Vlamir Coelho Leite; Advogado: Antonio Carlos
Autor(es): Banco Pan S, Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes *** Banco Pan S, Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281, SP), Apelado: Raphael Fernando Siqueira
Advogado(s): Auriene Vivaldini (OAB: 272035, SP), Advogado: Antônio *** Auriene Vivaldini (OAB: 272035, SP), Advogado: Antônio Alves da Silveira Neto (OAB: 443860, Apdo, Apte: Banco
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OA *** Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1177572-77.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jose Adailton
dos Santos Cardozo; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000803-55.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000803-55.2025.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Leandro Martins
Araujo e outro; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Apelado: Booking.com Brasil Serviços de
Reservas de Hotéis Ltda; Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014505-39.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1014505-39.2024.8.26.0001; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Thamires Guimaraes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Silva Nunes (OAB: 109673/RS); Apelado: Banco
Volkswagen S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031044-27.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031044-27.2023.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Douglas
Batista Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada:
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Interessado: Mauricio Baptista Pontirolle; Advogado: Mauricio Baptista
Pontirolle (OAB: 136006/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011069-62.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011069-62.2024.8.26.0554; Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apdo/Apte: Vlamir Coelho Leite; Advogado: Antonio Carlos
Martins (OAB: 75682/SP); Advogada: Rafaela Sabino Ferreira Martins (OAB: 351406/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006879-89.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1006879-89.2025.8.26.0564; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Banco Pan S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Apelado: Raphael Fernando Siqueira
Silva (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011759-52.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011759-52.2024.8.26.0664; Assunto: Seguro; Apte/Apda: Maria Aparecida Teixeira;
Advogada: Auriene Vivaldini (OAB: 272035/SP); Advogado: Antônio Alves da Silveira Neto (OAB: 443860/SP); Apdo/Apte: Banco
Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:
41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1184938-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184938-70.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Bytedance
Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apda/Apte: Kamylle Farias dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Isabel Pereira Bispo (OAB: 67491/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1177572-77.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jose Adailton
dos Santos Cardozo; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000803-55.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000803-55.2025.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Leandro Martins
Araujo e outro; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Apelado: Booking.com Brasil Serviços de
Reservas de Hotéis Ltda; Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014505-39.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1014505-39.2024.8.26.0001; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Thamires Guimaraes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Silva Nunes (OAB: 109673/RS); Apelado: Banco
Volkswagen S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031044-27.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031044-27.2023.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Douglas
Batista Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada:
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Interessado: Mauricio Baptista Pontirolle; Advogado: Mauricio Baptista
Pontirolle (OAB: 136006/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011069-62.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011069-62.2024.8.26.0554; Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apdo/Apte: Vlamir Coelho Leite; Advogado: Antonio Carlos
Martins (OAB: 75682/SP); Advogada: Rafaela Sabino Ferreira Martins (OAB: 351406/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006879-89.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1006879-89.2025.8.26.0564; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Banco Pan S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Apelado: Raphael Fernando Siqueira
Silva (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011759-52.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011759-52.2024.8.26.0664; Assunto: Seguro; Apte/Apda: Maria Aparecida Teixeira;
Advogada: Auriene Vivaldini (OAB: 272035/SP); Advogado: Antônio Alves da Silveira Neto (OAB: 443860/SP); Apdo/Apte: Banco
Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:
41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1184938-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184938-70.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Bytedance
Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apda/Apte: Kamylle Farias dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Isabel Pereira Bispo (OAB: 67491/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º