Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco Pan S
Bancários; Apelante: Banco Santander
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Identificação
Nº Processo: 1001333-11.2023.8.26.0439
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Judicial;
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander
Partes e Advogados
Apelado: Benedito Valdo *** Benedito Valdomiro Rodrigues
Réu(s): Banco Pan S, Advogado: Antônio de Moraes Dourado Net *** Banco Pan S, Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa
Advogado(s): Erika Nachreiner (OAB: 139287, SP), Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, Havendo, *** Erika Nachreiner (OAB: 139287, SP), Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, Havendo, Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Haven *** Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001333-11.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001333-11.2023.8.26.0439; Assunto: Bancários; Apelante: Ban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Apelado: Benedito Valdomiro Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016783-94.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016783-94.2025.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Mayque Cristian
Rodrigues Lopes; Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS); Apelado: Banco Master S.a. e outro; Advogada:
Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007676-89.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1007676-89.2023.8.26.0320; Assunto: Duplicata; Apelante: Dover Securitizadora S/ara S.a; Advogada:
Eliane Zini Viana Henrique (OAB: 222736/SP); Apelado: Graziele Ribeiro de Lima; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006135-30.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006135-30.2023.8.26.0220; Assunto: Bancários; Apelante: Benedita Vera dos
Santos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1053636-58.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053636-58.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Elizabeth
de Oliveira Oriente (Justiça Gratuita); Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Banco Bmg S/A;
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002864-35.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002864-35.2023.8.26.0439; Assunto: Bancários; Apelante: Jorge Ortiz de Castro
(Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016376-04.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016376-04.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Luciana Silva Raimundo
Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/SP); Apelado:
Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Viatech Bank Processadora
de Pagamento Ltda.; Advogado: Luiz Henrique de Miranda Regos (OAB: 344287/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição
de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009869-58.2006.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009869-58.2006.8.26.0363; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Peccitrus Comercial de Produtos Ltda e outro; Advogada: Carla
Regina Melo Vianna (OAB: 336716/SP); Advogado: Fernando Melo de Oliveira (OAB: 440363/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001333-11.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001333-11.2023.8.26.0439; Assunto: Bancários; Apelante: Ban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Apelado: Benedito Valdomiro Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016783-94.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016783-94.2025.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Mayque Cristian
Rodrigues Lopes; Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS); Apelado: Banco Master S.a. e outro; Advogada:
Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007676-89.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1007676-89.2023.8.26.0320; Assunto: Duplicata; Apelante: Dover Securitizadora S/ara S.a; Advogada:
Eliane Zini Viana Henrique (OAB: 222736/SP); Apelado: Graziele Ribeiro de Lima; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006135-30.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006135-30.2023.8.26.0220; Assunto: Bancários; Apelante: Benedita Vera dos
Santos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1053636-58.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053636-58.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Elizabeth
de Oliveira Oriente (Justiça Gratuita); Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Banco Bmg S/A;
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002864-35.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002864-35.2023.8.26.0439; Assunto: Bancários; Apelante: Jorge Ortiz de Castro
(Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016376-04.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016376-04.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Luciana Silva Raimundo
Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/SP); Apelado:
Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Viatech Bank Processadora
de Pagamento Ltda.; Advogado: Luiz Henrique de Miranda Regos (OAB: 344287/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição
de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009869-58.2006.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009869-58.2006.8.26.0363; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Peccitrus Comercial de Produtos Ltda e outro; Advogada: Carla
Regina Melo Vianna (OAB: 336716/SP); Advogado: Fernando Melo de Oliveira (OAB: 440363/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º