Processo ativo
Banco Pan S/A;
Empréstimo consignado; Apelante: Vilma
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Identificação
Nº Processo: 1005351-38.2023.8.26.0322
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Vilma
Partes e Advogados
Apelado: Banco P *** Banco Pan S/A;
Advogados e OAB
Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 3961 *** George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO); Apelado: Banco Pan S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1005351-38.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005351-38.2023.8.26.0322; Assunto: Emprés ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timo consignado; Apelante: Vilma
Aparecida do Nascimento Moreto (Justiça Gratuita); Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000680-86.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000680-86.2025.8.26.0132; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Carolina Moreira Sanchez;
Advogada: Amanda Roncolato de Souza (OAB: 441068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010229-39.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010229-39.2023.8.26.0020; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Rosemeire Gomes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP); Apelado:
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS; Advogado:
Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000207-98.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000207-98.2025.8.26.0068; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Rosicleide
da Conceição Pereira Pires; Advogada: Roberta Costa Bezerra (OAB: 32592/CE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002158-48.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002158-48.2023.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Pago Instituicao
de Pagamento Ltda; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
(OAB: 20875/SC); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Apelada: Jhully dos Santos Sales (Justiça Gratuita); Advogado:
Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004126-05.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004126-05.2024.8.26.0368; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Jair Lopes
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Garcia Vital (OAB: 355269/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001629-18.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001629-18.2024.8.26.0368; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
LEANDRA CRISTINA OLIVEIRA CRUZ (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Apelada: Avon Industrial Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogada: Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001444-67.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001444-67.2024.8.26.0145; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Benedito Edson Bordignon
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Gabriela Barbosa Torres (OAB: 92085/PR); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1005351-38.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005351-38.2023.8.26.0322; Assunto: Emprés ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timo consignado; Apelante: Vilma
Aparecida do Nascimento Moreto (Justiça Gratuita); Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000680-86.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000680-86.2025.8.26.0132; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Carolina Moreira Sanchez;
Advogada: Amanda Roncolato de Souza (OAB: 441068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010229-39.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010229-39.2023.8.26.0020; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Rosemeire Gomes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP); Apelado:
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS; Advogado:
Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000207-98.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000207-98.2025.8.26.0068; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Rosicleide
da Conceição Pereira Pires; Advogada: Roberta Costa Bezerra (OAB: 32592/CE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002158-48.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002158-48.2023.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Pago Instituicao
de Pagamento Ltda; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
(OAB: 20875/SC); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Apelada: Jhully dos Santos Sales (Justiça Gratuita); Advogado:
Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004126-05.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004126-05.2024.8.26.0368; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Jair Lopes
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Garcia Vital (OAB: 355269/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001629-18.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001629-18.2024.8.26.0368; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
LEANDRA CRISTINA OLIVEIRA CRUZ (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Apelada: Avon Industrial Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogada: Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001444-67.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001444-67.2024.8.26.0145; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Benedito Edson Bordignon
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Gabriela Barbosa Torres (OAB: 92085/PR); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º