Processo ativo
Banco Pan S/A;
Empréstimo consignado; Apelante: Marta Honorio
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Identificação
Nº Processo: 1012377-30.2024.8.26.0071
Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Marta Honorio
Partes e Advogados
Apelado: Banco P *** Banco Pan S/A;
Apdo: Banco Agibank S/A; *** Banco Agibank S/A; Advogado: Denner
Apte: Jean Carlo de Almeida (Justiça *** Jean Carlo de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Ferreira da Silva (OAB: 3 *** Guilherme Ferreira da Silva (OAB: 395431/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012377-30.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; Nº origem: 1012377-30.2024.8.26.0071; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Marta Honorio
de Oliveira Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Ferreira da Silva (OAB: 395431/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021498-11.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021498-11.2024.8.26.0224; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Transportes de
Cargas São Cristóvão Nt Ltda.; Advogado: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP); Apelado: Bros Logística e Transporte
Eireli Epp; Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP); Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/
MS); Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006172-79.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006172-79.2024.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante: Celso Alberto Felipe (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB:
131646/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005017-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005017-41.2024.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante: Maria da Penha Ferreira
(Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005832-08.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005832-08.2024.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apelante: Maurílio Sabugari
(Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo José Bonfim Junior (OAB: 487780/SP); Advogada: Lais Choucair Bonfim (OAB: 452780/
SP); Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos;
Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004382-94.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004382-94.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Erika Helena de Deus
(Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Alves Ferreira (OAB: 177856/MG); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002448-42.2023.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002448-42.2023.8.26.0415; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apdo/Apte: Jean Carlo de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro
Gomes Moraes (OAB: 446734/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015330-93.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015330-93.2023.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Moacir Pereira de Carvalho
Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012377-30.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; Nº origem: 1012377-30.2024.8.26.0071; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Marta Honorio
de Oliveira Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Ferreira da Silva (OAB: 395431/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021498-11.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021498-11.2024.8.26.0224; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Transportes de
Cargas São Cristóvão Nt Ltda.; Advogado: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP); Apelado: Bros Logística e Transporte
Eireli Epp; Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP); Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/
MS); Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006172-79.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006172-79.2024.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante: Celso Alberto Felipe (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB:
131646/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005017-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005017-41.2024.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante: Maria da Penha Ferreira
(Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005832-08.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005832-08.2024.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apelante: Maurílio Sabugari
(Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo José Bonfim Junior (OAB: 487780/SP); Advogada: Lais Choucair Bonfim (OAB: 452780/
SP); Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos;
Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004382-94.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004382-94.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Erika Helena de Deus
(Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Alves Ferreira (OAB: 177856/MG); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002448-42.2023.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002448-42.2023.8.26.0415; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apdo/Apte: Jean Carlo de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro
Gomes Moraes (OAB: 446734/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015330-93.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015330-93.2023.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Moacir Pereira de Carvalho
Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º