Processo ativo
Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
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Identificação
Nº Processo: 1024235-86.2024.8.26.0482
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Partes e Advogados
Apelado: Banco Pan S/A; A *** Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Apdo: Banco Itaú Consign *** Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Apte: Francisc *** Francisco Tomas
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Apelada: Sue *** Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Apelada: Sueli Motta Tomé (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Silva (OAB: 288477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024235-86.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024235-86.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Apelada: Sueli Motta Tomé (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo
Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022791-91.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022791-91.2024.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: José Inocêncio da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000769-35.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000769-35.2024.8.26.0653; Assunto: Bancários; Apelante: Marlene Aparecida
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Advogada: Jenifer Alves Castro de
Menezes (OAB: 425272/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000077-39.2022.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000077-39.2022.8.26.0125; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Otávio Fornazin;
Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano
Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001330-29.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001330-29.2025.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: Priscila dos Santos
Saturnino de Lima; Advogado: Daniel Alves Pinheiro da Silva (OAB: 463220/SP); Apelado: Banco GM S . A; Advogado: Guilherme
de Castro Barcellos (OAB: 456904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1053257-40.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053257-40.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Marcella Cristiane da Silva
Santos; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André Rennó
Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002886-54.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002886-54.2023.8.26.0452; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Francisco Tomas
Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP); Advogado: Gustavo Sanches (OAB:
436632/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028548-36.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028548-36.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Maria de Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Silva (OAB: 288477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024235-86.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024235-86.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Apelada: Sueli Motta Tomé (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo
Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022791-91.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022791-91.2024.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: José Inocêncio da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000769-35.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000769-35.2024.8.26.0653; Assunto: Bancários; Apelante: Marlene Aparecida
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Advogada: Jenifer Alves Castro de
Menezes (OAB: 425272/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000077-39.2022.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000077-39.2022.8.26.0125; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Otávio Fornazin;
Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano
Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001330-29.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001330-29.2025.8.26.0005; Assunto: Bancários; Apelante: Priscila dos Santos
Saturnino de Lima; Advogado: Daniel Alves Pinheiro da Silva (OAB: 463220/SP); Apelado: Banco GM S . A; Advogado: Guilherme
de Castro Barcellos (OAB: 456904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1053257-40.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053257-40.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Marcella Cristiane da Silva
Santos; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André Rennó
Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002886-54.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002886-54.2023.8.26.0452; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Francisco Tomas
Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP); Advogado: Gustavo Sanches (OAB:
436632/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028548-36.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028548-36.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Maria de Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º