Processo ativo
Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
Bancários; Apelante: Nirce Vargas (Justiça Gratuita); Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1011763-88.2024.8.26.0438
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apelante: Nirce Vargas (Justiça Gratuita); Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antôni *** Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011763-88. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1011763-88.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Nirce Vargas (Justiça Gratuita); Advogado:
Farlen Portes Bragatto (OAB: 442345/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013543-53.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013543-53.2018.8.26.0477; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Maria
Isabel Garrido Roubin; Advogado: Moacir Lauriano Silva (OAB: 353210/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Mesquita (OAB:
348187/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/
PA); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002155-36.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002155-36.2021.8.26.0288; Assunto: Bancários; Apelante: Benedito Moacir Spoti (Justiça Gratuita);
Advogado: Cristiano Borges Vigarani (OAB: 346917/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira
Gionedis (OAB: 38706/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063483-44.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063483-44.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelada: Sonia Regina Malfi; Advogada: Juliana Alem Santinho (OAB:
343004/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011253-70.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011253-70.2023.8.26.0451; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Ryan Dominic Peterlevitz (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Marcio Adriano Saraiva (OAB: 317556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000358-40.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000358-40.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Felix da Silva; Advogada:
Helena Cristina Correa (OAB: 431041/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB:
264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006018-21.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006018-21.2024.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Beatriz Alves Gonçalves
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025331-37.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025331-37.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Laudo Natel da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011763-88. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1011763-88.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Nirce Vargas (Justiça Gratuita); Advogado:
Farlen Portes Bragatto (OAB: 442345/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013543-53.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013543-53.2018.8.26.0477; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Maria
Isabel Garrido Roubin; Advogado: Moacir Lauriano Silva (OAB: 353210/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Mesquita (OAB:
348187/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/
PA); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002155-36.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002155-36.2021.8.26.0288; Assunto: Bancários; Apelante: Benedito Moacir Spoti (Justiça Gratuita);
Advogado: Cristiano Borges Vigarani (OAB: 346917/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira
Gionedis (OAB: 38706/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063483-44.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063483-44.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelada: Sonia Regina Malfi; Advogada: Juliana Alem Santinho (OAB:
343004/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011253-70.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011253-70.2023.8.26.0451; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Ryan Dominic Peterlevitz (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Marcio Adriano Saraiva (OAB: 317556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000358-40.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000358-40.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Felix da Silva; Advogada:
Helena Cristina Correa (OAB: 431041/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB:
264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006018-21.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006018-21.2024.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Beatriz Alves Gonçalves
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025331-37.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025331-37.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Laudo Natel da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º