Processo ativo
Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
Cartão de Crédito; Apelante: Lidiane
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Identificação
Nº Processo: 1013995-26.2024.8.26.0001
Vara: 6ª Vara Cível;
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Lidiane
Partes e Advogados
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e *** Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 12 *** Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelada: Luizacred S.a.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013995-26.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013995-26.2024.8.26.0001; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Lidiane
Tamara Bezerra Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelada: Luizacred S.a.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005513-21.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005513-21.2024.8.26.0347; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Alzira
Caetano da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego
(OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003263-68.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003263-68.2023.8.26.0082; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Antonio Breda e outro; Advogado: Silio Alcino Jatuba (OAB: 88649/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001468-31.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001468-31.2022.8.26.0189; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Jeronimo
(Justiça Gratuita); Advogada: Lizandra de Carvalho Lardelau (OAB: 436671/SP); Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB:
416115/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009539-21.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1009539-21.2024.8.26.0005; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Nefroklin Eireli; Advogado: Eric de
Lima (OAB: 218995/SP); Advogada: Hariana Aparecida Sarreta (OAB: 301643/SP); Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Região Central e Oeste Mineiro Ltda – Sicoob Divicred; Advogado: Everton Dias (OAB: 68785/MG); Advogado:
Renato Ferreira da Cruz (OAB: 104725/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011526-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011526-54.2023.8.26.0223; Assunto: Bancários; Apelante: Marcelo Rocha de Souza
(Justiça Gratuita); Advogada: Desiree Souza Zimmermann (OAB: 502231/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014973-15.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014973-15.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Apelado: Osvaldo de Souza Rodrigues; Advogado:
Rafael Silva Padovez (OAB: 467977/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018813-70.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013995-26.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013995-26.2024.8.26.0001; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Lidiane
Tamara Bezerra Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelada: Luizacred S.a.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005513-21.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005513-21.2024.8.26.0347; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Alzira
Caetano da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego
(OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003263-68.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003263-68.2023.8.26.0082; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Antonio Breda e outro; Advogado: Silio Alcino Jatuba (OAB: 88649/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001468-31.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001468-31.2022.8.26.0189; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Jeronimo
(Justiça Gratuita); Advogada: Lizandra de Carvalho Lardelau (OAB: 436671/SP); Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB:
416115/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009539-21.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1009539-21.2024.8.26.0005; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Nefroklin Eireli; Advogado: Eric de
Lima (OAB: 218995/SP); Advogada: Hariana Aparecida Sarreta (OAB: 301643/SP); Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Região Central e Oeste Mineiro Ltda – Sicoob Divicred; Advogado: Everton Dias (OAB: 68785/MG); Advogado:
Renato Ferreira da Cruz (OAB: 104725/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011526-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011526-54.2023.8.26.0223; Assunto: Bancários; Apelante: Marcelo Rocha de Souza
(Justiça Gratuita); Advogada: Desiree Souza Zimmermann (OAB: 502231/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014973-15.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014973-15.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Apelado: Osvaldo de Souza Rodrigues; Advogado:
Rafael Silva Padovez (OAB: 467977/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018813-70.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º