Processo ativo
Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa
Empréstimo consignado; Apelante: Arthur Muller
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003446-35.2024.8.26.0072
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Arthur Muller
Partes e Advogados
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas *** Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); A *** Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003446-35.2024.8.26.0072; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Arthur Muller
(Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 38856/GO);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003431-87.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003431-87.2024.8.26.0453; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo
Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelada: Reni Silva Tozi (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Pelegrino Ferreira (OAB:
388950/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000523-73.2025.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1000523-73.2025.8.26.0404; Assunto: Bancários; Apelante: N. R. de S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007711-20.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007711-20.2024.8.26.0189; Assunto: Telefonia; Apelante: Edilberto Franco;
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: G. Mendonça Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 21637/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP);
Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029255-30.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029255-30.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/
MG); Apelada: Ana Pereira; Advogado: Alessandro Bezerra Alves Pinto (OAB: 221131/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008937-02.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008937-02.2025.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Solange Maria de Santana
Souza; Advogada: Juliana Moreira Fonseca (OAB: 511208/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007037-80.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007037-80.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Sílvia Aparecida Villas
Boas (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB:
457767/SP); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015343-19.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015343-19.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Adriano Murari
Caetano (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003446-35.2024.8.26.0072; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Arthur Muller
(Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 38856/GO);
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003431-87.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003431-87.2024.8.26.0453; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo
Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelada: Reni Silva Tozi (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Pelegrino Ferreira (OAB:
388950/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000523-73.2025.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1000523-73.2025.8.26.0404; Assunto: Bancários; Apelante: N. R. de S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007711-20.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007711-20.2024.8.26.0189; Assunto: Telefonia; Apelante: Edilberto Franco;
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: G. Mendonça Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 21637/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP);
Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029255-30.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029255-30.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/
MG); Apelada: Ana Pereira; Advogado: Alessandro Bezerra Alves Pinto (OAB: 221131/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008937-02.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008937-02.2025.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Solange Maria de Santana
Souza; Advogada: Juliana Moreira Fonseca (OAB: 511208/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007037-80.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007037-80.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Sílvia Aparecida Villas
Boas (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB:
457767/SP); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015343-19.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015343-19.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Adriano Murari
Caetano (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º