Processo ativo
Banco Pan S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
Bancários; Apelante: Augusto de Jesus
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Identificação
Nº Processo: 1010392-26.2023.8.26.0438
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Augusto de Jesus
Partes e Advogados
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB *** Banco Pan S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
Apdo: Banco Safra S/A; *** Banco Safra S/A; Advogado: Denner
Apte: Edinei dos Santos Elois; Adv *** Edinei dos Santos Elois; Advogado: Jean Raphael da Silva
Advogados e OAB
Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Advog *** Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010392-26.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010392-26.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Augusto de Jesus
(Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/
SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
21714/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072376-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072376-21.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Pan
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Marcia Regina de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000277-60.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000277-60.2025.8.26.0248; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Jorge Damião
Poloventchak (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Cezar Celligoi de Campos (OAB: 399982/SP); Apelado: J.a. da Fonseca
Magazine Ltda - (Montreal Magazine); Advogado: Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004223-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004223-47.2024.8.26.0451; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Globaldo
Transportes Ltda; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado:
Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009248-03.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1009248-03.2024.8.26.0302; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: B. S. (
S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Apelado: F. B. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael
de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002501-45.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002501-45.2025.8.26.0482; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Paulo Domingos Bonfim (Justiça Gratuita); Advogado: Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB: 390501/SP); Apelado:
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010206-71.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1010206-71.2023.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apdo/Apte: Edinei dos Santos Elois; Advogado: Jean Raphael da Silva
Nobre (OAB: 434055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1066591-81.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1066591-81.2024.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado: Adriano Rodrigues da Silva 73317578149; Advogada: Jeane
Bomfim da Silva Martins (OAB: 19299/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010392-26.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010392-26.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Augusto de Jesus
(Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/
SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
21714/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072376-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072376-21.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Pan
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Marcia Regina de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000277-60.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000277-60.2025.8.26.0248; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Jorge Damião
Poloventchak (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Cezar Celligoi de Campos (OAB: 399982/SP); Apelado: J.a. da Fonseca
Magazine Ltda - (Montreal Magazine); Advogado: Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004223-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004223-47.2024.8.26.0451; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Globaldo
Transportes Ltda; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado:
Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009248-03.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1009248-03.2024.8.26.0302; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: B. S. (
S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Apelado: F. B. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael
de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002501-45.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002501-45.2025.8.26.0482; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Paulo Domingos Bonfim (Justiça Gratuita); Advogado: Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB: 390501/SP); Apelado:
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010206-71.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1010206-71.2023.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apdo/Apte: Edinei dos Santos Elois; Advogado: Jean Raphael da Silva
Nobre (OAB: 434055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1066591-81.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1066591-81.2024.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado: Adriano Rodrigues da Silva 73317578149; Advogada: Jeane
Bomfim da Silva Martins (OAB: 19299/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º