Processo ativo
Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José
Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra
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Identificação
Nº Processo: 1014198-38.2022.8.26.0007
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra
Partes e Advogados
Apelado: Banco Pan S/A; Advo *** Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José
Apdo: Banco *** Banco Safra
Apte: Perpétua Socorro do Espírito S *** Perpétua Socorro do Espírito Santo (Justiça Gratuita); Def.
Advogados e OAB
Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apda/Apte: Perpétua *** Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apda/Apte: Perpétua Socorro do Espírito Santo (Justiça Gratuita); Def.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014198-38.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014198-38.2022.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 007; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra
S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apda/Apte: Perpétua Socorro do Espírito Santo (Justiça Gratuita); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1041174-48.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041174-48.2023.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Tiago
Pereira Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Aparecida Araujo Silva (OAB: 261248/SP); Apelado: Gerizim Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029660-64.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029660-64.2024.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Jonathan Aparecido Pereira Matos; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora
de Créditos Financeiros; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1071268-88.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071268-88.2023.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Newton
Martins; Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Apelado:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1058214-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058214-21.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: M.
G.; Advogado: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP) (Causa própria); Apelada: U. O. S/A; Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira
Ramos (OAB: 128998/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000988-60.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000988-60.2021.8.26.0198; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Associação de Moradores e Proprietários do Empreendimento Villa Verde I; Advogada: Cristina Rodrigues Uchôa (OAB:
192063/SP); Advogado: Rodrigo Rodrigues Nascimento (OAB: 267278/SP); Apelado: Gapseg Serviços Terceirizados Eireli Epp;
Advogado: Alexandre Altheman (OAB: 420460/SP); Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004618-56.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1004618-56.2024.8.26.0510; Assunto: Bancários;
Apelante: Ivana Cristal; Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Pkl One Participações S/A; Advogada:
Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada:
Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira
(OAB: 168290/MG); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Ativos
S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014198-38.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014198-38.2022.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 007; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra
S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apda/Apte: Perpétua Socorro do Espírito Santo (Justiça Gratuita); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1041174-48.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041174-48.2023.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Tiago
Pereira Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Aparecida Araujo Silva (OAB: 261248/SP); Apelado: Gerizim Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029660-64.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029660-64.2024.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Jonathan Aparecido Pereira Matos; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora
de Créditos Financeiros; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1071268-88.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071268-88.2023.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Newton
Martins; Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Apelado:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1058214-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058214-21.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: M.
G.; Advogado: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP) (Causa própria); Apelada: U. O. S/A; Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira
Ramos (OAB: 128998/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000988-60.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000988-60.2021.8.26.0198; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Associação de Moradores e Proprietários do Empreendimento Villa Verde I; Advogada: Cristina Rodrigues Uchôa (OAB:
192063/SP); Advogado: Rodrigo Rodrigues Nascimento (OAB: 267278/SP); Apelado: Gapseg Serviços Terceirizados Eireli Epp;
Advogado: Alexandre Altheman (OAB: 420460/SP); Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004618-56.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1004618-56.2024.8.26.0510; Assunto: Bancários;
Apelante: Ivana Cristal; Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Pkl One Participações S/A; Advogada:
Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada:
Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira
(OAB: 168290/MG); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Ativos
S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º