Processo ativo
Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Bancários; Apelante: Arlindo Aparecido Prata
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Identificação
Nº Processo: 1001349-24.2024.8.26.0311
Vara: 8ª Vara
Assunto: Bancários; Apelante: Arlindo Aparecido Prata
Ação: e Exportacao Ltda e outros; Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207/MG); Havendo
Partes e Advogados
Apelado: Banco Pan S/A; A *** Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/ *** Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001349-24.2024.8.26.0311; Assunto: Bancários; Apelante: Arlindo Aparecido Prata
(Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se mani ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. festar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007732-62.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007732-62.2025.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: José Maria
Correia da Silva Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000053-73.2025.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000053-73.2025.8.26.0426; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria
Lucia Sousa Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026678-69.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026678-69.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Jean Carlo Luis dos Santos; Advogada:
Leticia Manoel Guarita (OAB: 254543/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002182-60.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002182-60.2024.8.26.0596; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Aparecida Bandeira Ramos (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil
Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1129126-43.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1129126-43.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Davi Artur
Araujo e Oliveira; Advogado: Rafael Marques Granados (OAB: 111579/PR); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022075-73.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022075-73.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Picpay Instituição de
Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Sigisfredo
Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda e outro; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Apelante: Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.a; Advogado:
João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelante: Banco Inter S/A; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/
RS); Apelado: Rizieri Importacao e Exportacao Ltda e outros; Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002086-27.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002086-27.2024.8.26.0311; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Silvio Leandro Gomes; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Iresolve Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001349-24.2024.8.26.0311; Assunto: Bancários; Apelante: Arlindo Aparecido Prata
(Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se mani ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. festar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007732-62.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007732-62.2025.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: José Maria
Correia da Silva Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000053-73.2025.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000053-73.2025.8.26.0426; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria
Lucia Sousa Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026678-69.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026678-69.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Jean Carlo Luis dos Santos; Advogada:
Leticia Manoel Guarita (OAB: 254543/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002182-60.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002182-60.2024.8.26.0596; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Aparecida Bandeira Ramos (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil
Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1129126-43.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1129126-43.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Davi Artur
Araujo e Oliveira; Advogado: Rafael Marques Granados (OAB: 111579/PR); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022075-73.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022075-73.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Picpay Instituição de
Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Sigisfredo
Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda e outro; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Apelante: Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.a; Advogado:
João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelante: Banco Inter S/A; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/
RS); Apelado: Rizieri Importacao e Exportacao Ltda e outros; Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002086-27.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002086-27.2024.8.26.0311; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Silvio Leandro Gomes; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Iresolve Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º