Processo ativo
Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP);
Bancários; Apte/Apdo: Banco Bmg S/A;
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Identificação
Nº Processo: 1002976-11.2023.8.26.0663
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bmg S/A;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Serg *** Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP);
Apdo: Banco B *** Banco Bmg S/A;
Apte: Luiz Carlos Fernandes (Justiça Gratuita); Advog *** Luiz Carlos Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: José Alexandre Ferreira (OAB: 192911/SP);
Advogados e OAB
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/M *** André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002976-11.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002976-11.2023.8.26.0663; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bmg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/A;
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado
(OAB: 84400/MG); Apdo/Apte: Luiz Carlos Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: José Alexandre Ferreira (OAB: 192911/SP);
Advogada: Renata Minetto Ferreira (OAB: 201485/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1084562-76.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084562-76.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Sergio do Nascimento;
Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012225-26.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012225-26.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Luciane
Maria de Santana Neves Lima; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apelado: Jeitto Instituição de Pagamento Ltda;
Advogado: Claudio Alexander Salgado (OAB: 166209/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007669-31.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007669-31.2024.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael Thiago Rezende
Bernardes; Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR) (Causa própria); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Alexandre Sacilotto Rodrigues Martins (Justiça Gratuita); Advogado:
José Carlos Prestes Vieira (OAB: 118596/PR); Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008337-95.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008337-95.2020.8.26.0248; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Itapeva
Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogado: Rubens Zampieri
Filardi (OAB: 212835/SP); Apelada: Geisa das Graças Lopes Caldeira (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Fernandes Naves
(OAB: 357808/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003210-24.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003210-24.2024.8.26.0318; Assunto: Bancários; Apelante: Cleideli Marques (Justiça
Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000424-39.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000424-39.2024.8.26.0372; Assunto: Bancários; Apelante: Ronan Guides de Avelar
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001595-65.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001595-65.2024.8.26.0587; Assunto: Bancários; Apelante: Vera Lucia
Raimundo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002976-11.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002976-11.2023.8.26.0663; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bmg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/A;
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado
(OAB: 84400/MG); Apdo/Apte: Luiz Carlos Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: José Alexandre Ferreira (OAB: 192911/SP);
Advogada: Renata Minetto Ferreira (OAB: 201485/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1084562-76.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084562-76.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Sergio do Nascimento;
Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012225-26.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012225-26.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Luciane
Maria de Santana Neves Lima; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apelado: Jeitto Instituição de Pagamento Ltda;
Advogado: Claudio Alexander Salgado (OAB: 166209/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007669-31.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007669-31.2024.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael Thiago Rezende
Bernardes; Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR) (Causa própria); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Alexandre Sacilotto Rodrigues Martins (Justiça Gratuita); Advogado:
José Carlos Prestes Vieira (OAB: 118596/PR); Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008337-95.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008337-95.2020.8.26.0248; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Itapeva
Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogado: Rubens Zampieri
Filardi (OAB: 212835/SP); Apelada: Geisa das Graças Lopes Caldeira (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Fernandes Naves
(OAB: 357808/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003210-24.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003210-24.2024.8.26.0318; Assunto: Bancários; Apelante: Cleideli Marques (Justiça
Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000424-39.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000424-39.2024.8.26.0372; Assunto: Bancários; Apelante: Ronan Guides de Avelar
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001595-65.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001595-65.2024.8.26.0587; Assunto: Bancários; Apelante: Vera Lucia
Raimundo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º