Processo ativo
Banco Psa Finance Brasil S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de
Bancários; Apelante: Eduardo Batista Masseno;
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Identificação
Nº Processo: 1019758-05.2024.8.26.0002
Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Eduardo Batista Masseno;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Psa Finance Brasil S/A; Advogado: Sergio Schulz *** Banco Psa Finance Brasil S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Aguiar de Jesu *** Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Tomaso Pacces (OAB: 402384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019758-05.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019758-05.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Eduardo Batista Masseno;
Advogada: Nayara Olinda Cavalcante Fernandes (OAB: 486109/SP); Advogado: Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805/SP);
Apelado: Banco Psa Finance Brasil S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1077923-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077923-42.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Stefane Ribeiro
de Albuquerque (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP); Apelado: Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2
1004124-34.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004124-34.2022.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Adriely Maria
Coelho e outro; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Latam Airlines Group S/A;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP)
Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2024
1001377-37.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001377-37.2024.8.26.0005; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelado: Valdir da Silva; Advogado: Durvalino Domingues da Silva
(OAB: 351110/SP); Advogado: Alessandro Pereira dos Santos (OAB: 293372/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2024
1011234-68.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1011234-68.2023.8.26.0482; Assunto:
Estabelecimentos de Ensino; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. S. da I. - S.; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira
(OAB: 154087/SP); Recorrido: E. P. M. (Menor); Advogada: Gisele de Oliveira Damasceno Martins (OAB: 388329/SP); Advogada:
Mônica Moreira Cardoso (OAB: 382843/SP); RepreLeg: Jefferson Alves Martins; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2024
0045245-20.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0045245-20.2013.8.26.0506; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Estefano
Luiz Favaretto; Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP); Advogado: Rafael Suaid Ancheschi (OAB: 274181/SP); Apelante:
Fundação Maternidade Sinhá Junqueira; Advogado: Gabriel Spósito (OAB: 167614/SP); Advogado: João Ricardo de Castro
Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP); Apelada: Adriana Cristina Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Christian de Souza Gobis
(OAB: 332845/SP); Advogada: Marina Furtado (OAB: 311942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Tomaso Pacces (OAB: 402384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019758-05.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019758-05.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Eduardo Batista Masseno;
Advogada: Nayara Olinda Cavalcante Fernandes (OAB: 486109/SP); Advogado: Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805/SP);
Apelado: Banco Psa Finance Brasil S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1077923-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077923-42.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Stefane Ribeiro
de Albuquerque (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP); Apelado: Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2
1004124-34.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004124-34.2022.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Adriely Maria
Coelho e outro; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Latam Airlines Group S/A;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP)
Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2024
1001377-37.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001377-37.2024.8.26.0005; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelado: Valdir da Silva; Advogado: Durvalino Domingues da Silva
(OAB: 351110/SP); Advogado: Alessandro Pereira dos Santos (OAB: 293372/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2024
1011234-68.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1011234-68.2023.8.26.0482; Assunto:
Estabelecimentos de Ensino; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. S. da I. - S.; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira
(OAB: 154087/SP); Recorrido: E. P. M. (Menor); Advogada: Gisele de Oliveira Damasceno Martins (OAB: 388329/SP); Advogada:
Mônica Moreira Cardoso (OAB: 382843/SP); RepreLeg: Jefferson Alves Martins; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2024
0045245-20.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0045245-20.2013.8.26.0506; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Estefano
Luiz Favaretto; Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP); Advogado: Rafael Suaid Ancheschi (OAB: 274181/SP); Apelante:
Fundação Maternidade Sinhá Junqueira; Advogado: Gabriel Spósito (OAB: 167614/SP); Advogado: João Ricardo de Castro
Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP); Apelada: Adriana Cristina Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Christian de Souza Gobis
(OAB: 332845/SP); Advogada: Marina Furtado (OAB: 311942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º