Processo ativo
Banco Rci Brasil
Alienação Fiduciária;
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Identificação
Nº Processo: 1005502-47.2025.8.26.0576
Vara: 3ª Vara
Assunto: Alienação Fiduciária;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Rc *** Banco Rci Brasil
Advogados e OAB
Advogado: Jesualdo Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Ad *** Jesualdo Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jesualdo Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005502-47.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1005502-47.2025.8.26.0576; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Ricardo Dutra Rubes (Justiça Gratuita); Advogada: Julia Bertine Caldas (OAB: 512411/SP); Apelado: Banco Rci Brasil
S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1019082-39.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019082-39.2024.8.26.0008; Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio
Villaggio Di Verona; Advogado: Evandro Augusto Rolim de Sousa (OAB: 207013/SP); Advogada: Simone Lacerda de Athayde
(OAB: 125932/SP); Apelado: Ademir dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Everson Rocco (OAB: 177676/SP); Advogado:
Júlio César de Campos Penteado (OAB: 169512/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002720-54.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002720-54.2024.8.26.0236; Assunto: Telefonia; Apelante: Tim S/A; Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apelado: Habite Urbanismo Empreendimentos e Negocios Imobiliarios Ltda;
Advogado: Marcos Janerilo (OAB: 245484/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003870-26.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003870-26.2024.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Railson Simão; Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000126-29.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000126-29.2025.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Ecmc Empreendimentos Hoteleiros Ltda.; Advogado: Firozshaw Kecobade Bapugy
Rustomgy Junior (OAB: 246573/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011530-90.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011530-90.2024.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Apelado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - Cpfl; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050903-06.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050903-06.2024.8.26.0576; Assunto: Seguro; Apelante: Antonio Benedito
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Nilson Aparecido Paulon (OAB: 216642/SP); Apelado: Aspecir União Seguradora e
outro; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019186-31.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jesualdo Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005502-47.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1005502-47.2025.8.26.0576; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Ricardo Dutra Rubes (Justiça Gratuita); Advogada: Julia Bertine Caldas (OAB: 512411/SP); Apelado: Banco Rci Brasil
S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1019082-39.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019082-39.2024.8.26.0008; Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio
Villaggio Di Verona; Advogado: Evandro Augusto Rolim de Sousa (OAB: 207013/SP); Advogada: Simone Lacerda de Athayde
(OAB: 125932/SP); Apelado: Ademir dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Everson Rocco (OAB: 177676/SP); Advogado:
Júlio César de Campos Penteado (OAB: 169512/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002720-54.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002720-54.2024.8.26.0236; Assunto: Telefonia; Apelante: Tim S/A; Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apelado: Habite Urbanismo Empreendimentos e Negocios Imobiliarios Ltda;
Advogado: Marcos Janerilo (OAB: 245484/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003870-26.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003870-26.2024.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Railson Simão; Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000126-29.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000126-29.2025.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Ecmc Empreendimentos Hoteleiros Ltda.; Advogado: Firozshaw Kecobade Bapugy
Rustomgy Junior (OAB: 246573/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011530-90.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011530-90.2024.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Apelado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - Cpfl; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050903-06.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050903-06.2024.8.26.0576; Assunto: Seguro; Apelante: Antonio Benedito
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Nilson Aparecido Paulon (OAB: 216642/SP); Apelado: Aspecir União Seguradora e
outro; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019186-31.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º