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Banco Rci Brasil
Bancários; Apelante: Sebastiana dos
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Identificação
Nº Processo: 1043567-98.2023.8.26.0506
Vara: 9ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Sebastiana dos
Partes e Advogados
Apelado: Banco Rc *** Banco Rci Brasil
Apte: Itaú Unibanco Holding *** Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Eduardo
Advogados e OAB
Advogado: Jefferson Lopes de Carvalho (OAB: 352526/SP); Apdo/ *** Jefferson Lopes de Carvalho (OAB: 352526/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fabrone; Advogado: Jefferson Lopes de Carvalho (OAB: 352526/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043567-98.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043567-98.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Sebastiana dos
Santos Rosa Pacheco (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Vasconcelos Matos (OAB: 262504/SP); Apelado: Banco Rci Brasil
S/A; Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB: 32521/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001063-10.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001063-10.2024.8.26.0129; Assunto: Bancários; Apelante: P. O. C. S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. P. B. S/A; Advogado: Renato Chagas Correa
da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027307-66.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027307-66.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Thiago David Flausino
Sene (Justiça Gratuita); Advogado: Ítalo Pimenta Vicente (OAB: 407591/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB: 82768/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003461-70.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003461-70.2023.8.26.0223; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Cetelem S/A;
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Apelada: Vilma Itano (Justiça Gratuita); Advogada: Jaciara
Alves de Siqueira (OAB: 394940/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017908-28.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017908-28.2024.8.26.0482; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apda: Cláudia
Ferreira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Advogado: Michael Aparecido
Lima Campos (OAB: 337841/SP); Advogado: Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB: 470672/SP); Apda/Apte: Luizacred S.a.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outro; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001219-24.2022.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001219-24.2022.8.26.0434; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Euripedes Bernardo
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Lobo Vianna Rodrigues Silva (OAB: 406540/SP); Advogada: Dayana Assalim dos Reis
(OAB: 417071/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1034329-38.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034329-38.2021.8.26.0114; Assunto: Posse; Apelante: Nildo Barbosa; Advogado:
Simei Coelho (OAB: 282251/SP); Advogado: Hebert Resende Bias (OAB: 409794/SP); Apelado: Reginaldo Antônio Aparecido
Boaro; Advogado: Rachid Mahmud Lauar Neto (OAB: 139104/SP); Apelado: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San
Conrado; Advogada: Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP); Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fabrone; Advogado: Jefferson Lopes de Carvalho (OAB: 352526/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043567-98.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043567-98.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Sebastiana dos
Santos Rosa Pacheco (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Vasconcelos Matos (OAB: 262504/SP); Apelado: Banco Rci Brasil
S/A; Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB: 32521/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001063-10.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001063-10.2024.8.26.0129; Assunto: Bancários; Apelante: P. O. C. S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. P. B. S/A; Advogado: Renato Chagas Correa
da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027307-66.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027307-66.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Thiago David Flausino
Sene (Justiça Gratuita); Advogado: Ítalo Pimenta Vicente (OAB: 407591/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB: 82768/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003461-70.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003461-70.2023.8.26.0223; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Cetelem S/A;
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Apelada: Vilma Itano (Justiça Gratuita); Advogada: Jaciara
Alves de Siqueira (OAB: 394940/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017908-28.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017908-28.2024.8.26.0482; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apda: Cláudia
Ferreira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Advogado: Michael Aparecido
Lima Campos (OAB: 337841/SP); Advogado: Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB: 470672/SP); Apda/Apte: Luizacred S.a.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outro; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001219-24.2022.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001219-24.2022.8.26.0434; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Euripedes Bernardo
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Lobo Vianna Rodrigues Silva (OAB: 406540/SP); Advogada: Dayana Assalim dos Reis
(OAB: 417071/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1034329-38.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034329-38.2021.8.26.0114; Assunto: Posse; Apelante: Nildo Barbosa; Advogado:
Simei Coelho (OAB: 282251/SP); Advogado: Hebert Resende Bias (OAB: 409794/SP); Apelado: Reginaldo Antônio Aparecido
Boaro; Advogado: Rachid Mahmud Lauar Neto (OAB: 139104/SP); Apelado: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San
Conrado; Advogada: Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP); Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º