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Banco Santander (Brasil)
Empréstimo consignado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1015134-25.2024.8.26.0482
Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Ação: e Exportacao Ltda; Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS); Apelado: Moacir Ferreira de Brito
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santan *** Banco Santander (Brasil)
Apdo: Banco Votor *** Banco Votorantim S.a.;
Apte: Maria Antonia Ferreira Pe *** Maria Antonia Ferreira Pereira (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutin *** Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Soc. Advogados:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015134-25.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
José Aparecido Pacheco (Justiça Gratuita); Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Soc. Advogados:
Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 45360/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1067342-11.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067342-11.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Novo Horizonte Comercio
Importacao e Exportacao Ltda; Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS); Apelado: Moacir Ferreira de Brito
Junior; Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065213-90.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065213-90.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS); Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB:
40466/RS); Apelada: Maria da Conceição dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Siqueira Barbosa Souza
(OAB: 415818/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000300-78.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000300-78.2024.8.26.0300; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a.;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apda/Apte: Maria Antonia Ferreira Pereira (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1066396-39.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066396-39.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Conceição Elizabete
Fonseca Gonçalves; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada:
Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000620-58.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000620-58.2025.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: M. H. de M. S.;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. C. S/A; Advogado: Bruno Delfraro Barros Borges (OAB:
150062/MG); Advogado: Paulo Roberto Godoy Perilli (OAB: 150070/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021008-36.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021008-36.2024.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apelante: Flávio de
Freitas Felix; Advogado: Demetrius Dalcin Affonso do Rego (OAB: 320600/SP); Advogado: Gustavo Li Sang Kroehn Akui (OAB:
458730/SP); Advogada: Mara Iza Pereira Pisani (OAB: 322194/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla Cristina
Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006094-20.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1006094-20.2023.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: WC Empírico Construção Civil Ltda.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Janayna Lombisani (OAB: 195352/
SP) (Defensor Público); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015134-25.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
José Aparecido Pacheco (Justiça Gratuita); Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Soc. Advogados:
Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 45360/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1067342-11.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067342-11.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Novo Horizonte Comercio
Importacao e Exportacao Ltda; Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS); Apelado: Moacir Ferreira de Brito
Junior; Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065213-90.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065213-90.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS); Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB:
40466/RS); Apelada: Maria da Conceição dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Siqueira Barbosa Souza
(OAB: 415818/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000300-78.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000300-78.2024.8.26.0300; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a.;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apda/Apte: Maria Antonia Ferreira Pereira (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1066396-39.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066396-39.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Conceição Elizabete
Fonseca Gonçalves; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada:
Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000620-58.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000620-58.2025.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: M. H. de M. S.;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. C. S/A; Advogado: Bruno Delfraro Barros Borges (OAB:
150062/MG); Advogado: Paulo Roberto Godoy Perilli (OAB: 150070/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021008-36.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021008-36.2024.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apelante: Flávio de
Freitas Felix; Advogado: Demetrius Dalcin Affonso do Rego (OAB: 320600/SP); Advogado: Gustavo Li Sang Kroehn Akui (OAB:
458730/SP); Advogada: Mara Iza Pereira Pisani (OAB: 322194/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla Cristina
Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006094-20.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1006094-20.2023.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: WC Empírico Construção Civil Ltda.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Janayna Lombisani (OAB: 195352/
SP) (Defensor Público); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º